Legislação

Todas

Número/Ano: 207/1971
Data de Publicação: 21/06/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo autorizado a demolir o Prédio,de Madeira.

Número/Ano: 205/1971
Data de Publicação: 05/05/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Prefeito Municipal autorizado a efetuar serviços de aberturas de estradas,valetas ,aterros.

Número/Ano: 206/1971
Data de Publicação: 01/05/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir 2(duas) datas de terenos.

Número/Ano: 204/1971
Data de Publicação: 19/04/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado uma escola Rural mista de Introdução Primária.

Número/Ano: 203/1971
Data de Publicação: 19/04/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder isenção de pagamento de tributos e taxas Municipais.

Número/Ano: 202/1971
Data de Publicação: 19/04/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar materiais elétricos.

Número/Ano: 201/1971
Data de Publicação: 19/04/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado o Livro de Ponto.

Número/Ano: 200/1971
Data de Publicação: 19/03/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar os vencimentos do Sectário da junta do serviço militar.

Número/Ano: 199/1971
Data de Publicação: 19/03/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o chefe do  Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com o Plano Integrado.

Número/Ano: 198/1971
Data de Publicação: 01/03/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão por carta de verbas no orçamento.

Número/Ano: 197/1971
Data de Publicação: 01/03/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada a Escola Rural Mista de Instrução Primária.

Número/Ano: 196/1971
Data de Publicação: 17/02/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir um trator de Esteira.

Número/Ano: 195/1971
Data de Publicação: 17/02/1971
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder isenção de pagamento de tributos e taxas Municipais.

Número/Ano: 190/1970
Data de Publicação: 10/12/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar os veículos do motorista-mecânico.

Número/Ano: 193/1970
Data de Publicação: 01/12/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aprovado o Orçamento Geral.

Número/Ano: 192/1970
Data de Publicação: 01/12/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica O Poder Publico Municipal autorizado a conceder Isenção de Impostos e Taxas.

Número/Ano: 191/1970
Data de Publicação: 01/12/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal créditos especial.

Número/Ano: 189/1970
Data de Publicação: 19/11/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

São Símbolos do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 188/1970
Data de Publicação: 19/11/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui Bandeiras de Nova Andradina.

Número/Ano: 187/1970
Data de Publicação: 14/10/1970
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado o cargo de Diretor Esportivo do Município de Nova Andradina.