Legislação

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Número/Ano: 1703/2022
Data de Publicação: 27/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui no âmbito do Município de Nova Andradina – MS, a Política Municipal de Diagnóstico e tratamento da Depressão em Gestante e no Pós-Parto.

Número/Ano: 1701/2022
Data de Publicação: 27/09/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

"Dispõe sobre a denominação da Rua “A” no Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA NELSON TADASHI OGURA", e dá outras providências”.

Número/Ano: 1702/2022
Data de Publicação: 27/09/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a criação do Programa municipal de equoterapia.

Número/Ano: 1700/2022
Data de Publicação: 19/09/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “A”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA JOSÉ BARBOSA DE MATOS", e dá outras providências".

Número/Ano: 1699/2022
Data de Publicação: 19/09/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a doação gratuita com encargos de imóvel para a pessoa jurídica Nova Calhas LTDA, CNPJ 40.154.662/0001-30, e dá outras providências.

Número/Ano: 284/2022
Data de Publicação: 15/09/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Complementar nº 41, de 26 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Nova Andradina e cria vagas de cargos públicos, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 283/2022
Data de Publicação: 15/09/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera a redação das alíneas “b”, “c”, “d” e “e” do inciso II e as alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso III, ambos do artigo 56 da Lei Complementar nº 047, de 25 de outubro de 2002, e dá outras providências

Observação
Número/Ano: 1698/2022
Data de Publicação: 14/09/2022
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre as alterações e acréscimos na Lei Ordinária Municipal 1.430/2018, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3051/2022
Data de Publicação: 16/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o procedimento para o Município de Nova Andradina converter as férias não gozadas nos casos em que específica, nos termos da autorização da Lei Complementar 280/20222, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3044/2022
Data de Publicação: 11/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Atendimento Familiar para concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

Número/Ano: 1697/2022
Data de Publicação: 10/08/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o direito de toda mulher, atendida na rede Pública Municipal de Saúde, à investigação, ao exame genético que detecta Trombofilia e ao seu respectivo tratamento no Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1696/2022
Data de Publicação: 05/08/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza inserir os elementos de despesas que específica no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do orçamento vigente do Município de Nova Andradina, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3040/2022
Data de Publicação: 28/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 1974/2017 e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3024/2022
Data de Publicação: 28/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3023/2022
Data de Publicação: 22/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3031/2022
Data de Publicação: 22/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3028/2022
Data de Publicação: 22/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3036/2022
Data de Publicação: 21/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.962, de 11 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 282/2022
Data de Publicação: 18/07/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera a lei complementar nº.135/2012 e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 281/2022
Data de Publicação: 18/07/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº. 042, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.

Observação