Legislação

Todas

Número/Ano: 3757/2025
Data de Publicação: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Remover, definitivamente, a servidora pública municipal JOICE ARIANE SERVIGNANI DA SILVA, matrícula 12.809, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Auxiliar de Serviços Básicos, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Saúde.

Número/Ano: 3758/2025
Data de Publicação: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Remover, definitivamente, a servidora pública municipal VITÓRIA RAMOS IGNACIO, matrícula 12.816, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Auxiliar de Serviços Básicos, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Saúde.

Número/Ano: 3759/2025
Data de Publicação: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Remover, definitivamente, a partir de 21 de outubro de 2025, a servidora pública municipal KETLIN ARAÚJO BARBOSA, matrícula 12.743, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função de Técnico de Serviços Organizacionais da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Número/Ano: 3760/2025
Data de Publicação: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal de Elaboração do Anteprojeto de Lei para implantação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3761/2025
Data de Publicação: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Nova Andradina - MS.

Número/Ano: 1906/2025
Data de Publicação: 06/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1904/2025
Data de Publicação: 06/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1905/2025
Data de Publicação: 06/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1903/2025
Data de Publicação: 06/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1901/2025
Data de Publicação: 06/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1902/2025
Data de Publicação: 06/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1899/2025
Data de Publicação: 31/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1900/2025
Data de Publicação: 31/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.

Número/Ano: 1898/2025
Data de Publicação: 31/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 3754/2025
Data de Publicação: 30/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Administrador do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 3753/2025
Data de Publicação: 30/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.641, de 23 de maio de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3755/2025
Data de Publicação: 30/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.344, de 21 de fevereiro de 2024, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3752/2025
Data de Publicação: 29/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.573, de 27 de fevereiro de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3751/2025
Data de Publicação: 24/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Comissão Eleitoral Temporária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1897/2025
Data de Publicação: 23/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.