Legislação

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Número/Ano: 1975/2026
Data de Publicação: 16/07/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do prolongamento da rua LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, localizada no jardim dos pioneiros, bairro PEDRO PEDROSSIAN, município de Nova Andradina, estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ANTONIO BAPTISTA JUNIOR, e dá outras providências.

Número/Ano: 1973/2026
Data de Publicação: 16/07/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Bahia, localizada no Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se Rua João Brás (Nego da Viola), e dá outras providências.

Número/Ano: 1974/2026
Data de Publicação: 16/07/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “F” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passará a denominar-se “Rua DELZIRA GARBELINI SANTI, e dá outras providências.

Número/Ano: 3883/2026
Data de Publicação: 16/07/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, e dá outras providências.

Número/Ano: 3882/2026
Data de Publicação: 10/07/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3881/2026
Data de Publicação: 09/07/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta disposições ao Decreto nº 3.543, de 31 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 1972/2026
Data de Publicação: 09/07/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcelamento de débitos previdenciários junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, autoriza a confissão de dívida, a vinculação de receitas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para garantia do ajuste, e dá outras providências.

Número/Ano: 1971/2026
Data de Publicação: 07/07/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1970/2026
Data de Publicação: 03/07/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui no âmbito do Município de Nova Andradina/MS o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Trânsito, e dá outras providências.

Número/Ano: 3880/2026
Data de Publicação: 03/07/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3879/2026
Data de Publicação: 29/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3877/2026
Data de Publicação: 26/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o remanejamento da vinculação administrativa de cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.

Número/Ano: 3878/2026
Data de Publicação: 26/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3877/2026
Data de Publicação: 26/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito do Processo Administrativo PM-ADM-2026/8368, e dá outras providências.

Número/Ano: 3875/2026
Data de Publicação: 25/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal no dia 29 de junho de 2026, em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3874/2026
Data de Publicação: 25/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Ficam removidas, em caráter definitivo e por permuta, as seguintes servidoras públicas municipais ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos:

Número/Ano: 3873/2026
Data de Publicação: 24/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Número/Ano: 3872/2026
Data de Publicação: 24/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.311, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3867/2026
Data de Publicação: 22/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3866/2026
Data de Publicação: 18/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Município de Nova Andradina – MS.