Legislação

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Número/Ano: 3674/2025
Data de Publicação: 09/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.229, de 30 de agosto de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3674/2025
Data de Publicação: 09/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº. 1.974, de 24 de abril de 2017, transforma cargos em comissão, sem aumento de despesa, e dá outras providências.

Número/Ano: 3671/2025
Data de Publicação: 08/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3670/2025
Data de Publicação: 08/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3672/2025
Data de Publicação: 08/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.442, de 16 de setembro de 2024, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3669/2025
Data de Publicação: 07/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da gestão da Comissão Técnica de Avaliação e Monitoramento visando à formalização de parceria firmada no âmbito do processo administrativo PM-ADM-2025/7367.

Número/Ano: 3668/2025
Data de Publicação: 07/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental no âmbito do processo administrativo PM-ADM-2025/7367.

Número/Ano: 1869/2025
Data de Publicação: 02/07/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Retifica a descrição de diversas vias públicas do perímetro urbano do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3667/2025
Data de Publicação: 02/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.966, de 13 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Número/Ano: 3665/2025
Data de Publicação: 01/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1868/2025
Data de Publicação: 26/06/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação das normas para a construção de quadras poliesportivas nas escolas municipais e demais espaços esportivos e de lazer no âmbito do município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3665/2025
Data de Publicação: 26/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3664/2025
Data de Publicação: 25/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3663/2025
Data de Publicação: 25/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 3.543, de 31 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3660/2025
Data de Publicação: 23/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3659/2025
Data de Publicação: 23/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3661/2025
Data de Publicação: 23/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o procedimento para fiscalização e lançamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos -ITBI, no município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3662/2025
Data de Publicação: 23/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº. 3.616/2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 1867/2025
Data de Publicação: 16/06/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Nova Andradina -MS, aprovado pela Lei nº 1.260, de 16 de junho de 2015.

Número/Ano: 3658/2025
Data de Publicação: 16/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação