Legislação

Todas

Número/Ano: 3833/2026
Data de Publicação: 01/04/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1955/2026
Data de Publicação: 30/03/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Fórum Municipal de Educação de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1953/2026
Data de Publicação: 30/03/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera disposições da Lei nº 1.258, de 8 de junho de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 1954/2026
Data de Publicação: 30/03/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa de Desenvolvimento Artístico e Cultural – PRODAC no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências

Número/Ano: 1952/2026
Data de Publicação: 30/03/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 1.878, de 8 de setembro de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3830/2026
Data de Publicação: 30/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação final e recebimento das obras da infraestrutura urbana do projeto de loteamento denominado “CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM PRIMAVERA – ETAPA II” e dá outras providências.

Número/Ano: 3929/2026
Data de Publicação: 27/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 331/2026
Data de Publicação: 26/03/2026
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências.

Número/Ano: 330/2026
Data de Publicação: 26/03/2026
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Número/Ano: 3828/2026
Data de Publicação: 23/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o lançamento e a cobrança da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos domiciliares para o exercício de 2026 no município de Nova Andradina/MS, regulamenta vencimentos, descontos, e dá outras providências.

Número/Ano: 3827/2026
Data de Publicação: 19/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3826/2026
Data de Publicação: 18/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3825/2026
Data de Publicação: 16/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3824/2026
Data de Publicação: 13/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 3.543, de 31 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3823/2026
Data de Publicação: 10/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui a Política de Aquisição e Descarte de Acervos do Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade e dá outras providências.

Número/Ano: 3822/2026
Data de Publicação: 10/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3821/2026
Data de Publicação: 04/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3820/2026
Data de Publicação: 02/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público de provimento efetivo do Município de Nova Andradina regulamentado pelo Edital nº. 01/2023, de 26 de maio de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 1951/2026
Data de Publicação: 27/02/2026
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências.

Número/Ano: 3818/2026
Data de Publicação: 27/02/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.797, de 16 de janeiro de 2026, e dá outras providencias.