Legislação

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Número/Ano: 2634/2020
Data de Publicação: 23/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o término das inscrições para requerimento de regularização de imóveis no Distrito de Nova Casa Verde, disposto no Decreto nº 2.302, de 1º de Julho de 2019, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2632/2020
Data de Publicação: 18/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2623/2020
Data de Publicação: 10/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Revoga o §2° do artigo 6° do Decreto 437, de 1 de Setembro de 2003, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 1591/2020
Data de Publicação: 10/09/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.

Número/Ano: 2622/2020
Data de Publicação: 09/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2577/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2593/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2576/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2582/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2584/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2585/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2587/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2589/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2591/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2594/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2595/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2596/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2619/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2613/2020
Data de Publicação: 01/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2614/2020
Data de Publicação: 01/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Autoriza as equipes de saúde bucal das unidades de saúde do Município de Nova Andradina – MS a efetivarem o uso do Protocolo Estadual de Atenção à Saúde Bucal, e dá outras providências.