Legislação

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Número/Ano: 329/2026
Data de Publicação: 05/02/2026
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências

Número/Ano: 1946/2026
Data de Publicação: 05/02/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.

Número/Ano: 3811/2026
Data de Publicação: 04/02/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para a parceria firmada no âmbito do Processo Administrativo nº PM-ADM-2026/01284, e dá outras providências.

Número/Ano: 3810/2026
Data de Publicação: 04/02/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e a nomeação da Comissão Técnica responsável pela avaliação da proposta de parceria firmada no âmbito do Processo Administrativo nº PM-ADM-2026/01284, e dá outras providências.

Número/Ano: 3809/2026
Data de Publicação: 02/02/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3808/2026
Data de Publicação: 30/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3807/2026
Data de Publicação: 27/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.797, de 16 de janeiro de 2026, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3807/2026
Data de Publicação: 27/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Número/Ano: 3804/2026
Data de Publicação: 26/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.310, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 3803/2026
Data de Publicação: 26/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Remover, definitivamente, a partir de 23 de janeiro de 2026, a servidora pública municipal JÉSSICA HARUMI MOREIRA SUGUIMOTO, matrícula nº 9.893, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Organizacionais, função de Recepcionista da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Número/Ano: 3806/2026
Data de Publicação: 26/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.311, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 3805/2026
Data de Publicação: 26/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Administrador do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 3802/2026
Data de Publicação: 26/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3797/2026
Data de Publicação: 20/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Número/Ano: 3801/2026
Data de Publicação: 20/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação final e recebimento das obras da infraestrutura urbana do projeto de loteamento denominado “CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM PRIMAVERA – ETAPA VIII” e dá outras providências.

Número/Ano: 3797/2026
Data de Publicação: 20/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Número/Ano: 3800/2026
Data de Publicação: 19/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação da servidora para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, e dá outras providências.

Número/Ano: 3799/2026
Data de Publicação: 19/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Número/Ano: 3798/2026
Data de Publicação: 19/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a adoção da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, no âmbito do Município de Nova Andradina/MS, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 214, de 16 de janeiro de 2025., e dá outras providências.

Número/Ano: 3796/2026
Data de Publicação: 16/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, e dá outras providências.