Legislação

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Número/Ano: 1677/2022
Data de Publicação: 12/05/2022
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a revogação e acréscimos de dispositivos na Lei nº. 520, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1678/2022
Data de Publicação: 12/05/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Veda a nomeação para cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração de pessoas condenadas por racismo ou injúria racial, na forma que especifica, e dá outras providências.

Número/Ano: 3015/2022
Data de Publicação: 11/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1676/2022
Data de Publicação: 10/05/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo de Nova Andradina – MS a celebrarem Convênio, Termo ou Acordo de Cooperação Técnica para realização de concurso público em conjunto.

Número/Ano: 3008/2022
Data de Publicação: 09/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Regimento Interno do Serviço de Fisioterapia Ambulatorial – Centro Regional de Reabilitação Dr. Thales Pinheiro Maia – CRR, e dá outras providências.

Número/Ano: 3012/2022
Data de Publicação: 05/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 1.272/2013.

Observação
Número/Ano: 2977/2022
Data de Publicação: 03/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2981/2022
Data de Publicação: 03/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3011/2022
Data de Publicação: 29/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.976, de 16 de Fevereiro de 2022, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3010/2022
Data de Publicação: 29/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.975, de 16 de Fevereiro de 2022, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 278/2022
Data de Publicação: 25/04/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Dá nova redação ao artigo 36-B da Lei Complementar 142/2012 e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 1675/2022
Data de Publicação: 20/04/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a 1 (um) acompanhante o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos realizados no Município de Nova Andradina-MS.

Número/Ano: 1674/2022
Data de Publicação: 20/04/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre o Autismo e dá outras providências.

Número/Ano: 3009/2022
Data de Publicação: 20/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a revogação do Decreto 2.989/2022, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3004/2022
Data de Publicação: 20/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.996, de 7 de Junho de 2017, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3007/2022
Data de Publicação: 20/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Comissão de Inventário responsável pela reavaliação dos bens móveis e imóveis de todas as Unidades e Órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 2982/2022
Data de Publicação: 20/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2980/2022
Data de Publicação: 20/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3002/2022
Data de Publicação: 18/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Número/Ano: 3006/2022
Data de Publicação: 14/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o número 1, da alínea “a”, do inciso I e o número 1, da alínea “b”, do inciso I , do artigo 1° do Decreto 2.868, de 17 de setembro de 2021, as quais passam a vigorar com a seguinte redação:

Observação