Legislação

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Número/Ano: 3877/2026
Data de Publicação: 26/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o remanejamento da vinculação administrativa de cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.

Número/Ano: 3878/2026
Data de Publicação: 26/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3875/2026
Data de Publicação: 25/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal no dia 29 de junho de 2026, em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3874/2026
Data de Publicação: 25/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Ficam removidas, em caráter definitivo e por permuta, as seguintes servidoras públicas municipais ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos:

Número/Ano: 3873/2026
Data de Publicação: 24/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Número/Ano: 3872/2026
Data de Publicação: 24/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.311, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3867/2026
Data de Publicação: 22/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3866/2026
Data de Publicação: 18/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Município de Nova Andradina – MS.

Número/Ano: 3865/2026
Data de Publicação: 15/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a adesão ao Programa Estadual MS Sem Racismo e institui o Plano Municipal de Metas Antirracistas no âmbito do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 3865/2026
Data de Publicação: 15/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a adesão ao Programa Estadual MS Sem Racismo e institui o Plano Municipal de Metas Antirracistas no âmbito do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 334/2026
Data de Publicação: 15/06/2026
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 135, de 04 de janeiro de 2012, e dá outras providências.

Número/Ano: 3864/2026
Data de Publicação: 12/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3862/2026
Data de Publicação: 11/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto Municipal nº 3.828, de 20 de março de 2026, e dá outras providências.

Número/Ano: 3863/2026
Data de Publicação: 11/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.834, de 10 de abril de 2026, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3859/2026
Data de Publicação: 10/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto Municipal nº 3.669, de 3 de julho de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3858/2026
Data de Publicação: 10/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto Municipal nº. 3.788, de 6 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Número/Ano: 3861/2026
Data de Publicação: 09/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o remanejamento da vinculação administrativa de cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.

Número/Ano: 3860/2026
Data de Publicação: 09/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3857/2026
Data de Publicação: 03/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3856/2026
Data de Publicação: 02/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.