Legislação

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Número/Ano: 3498/2024
Data de Publicação: 04/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

O imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN

Número/Ano: 3496/2024
Data de Publicação: 04/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE, da cobrança para o exercício de 2025.

Número/Ano: 3497/2024
Data de Publicação: 04/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

A Unidade Fiscal do Município – UFM, a viger no primeiro dia útil do exercício de 2025

Número/Ano: 3495/2024
Data de Publicação: 04/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da cobrança para o exercício de 2025 do ISSQN/FIXO, e dá outras providências.

Número/Ano: 3493/2024
Data de Publicação: 04/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da Taxa do Alvará Sanitário, da cobrança para o exercício de 2025.

Número/Ano: 3494/2024
Data de Publicação: 04/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município, Alíquotas, Vencimentos e Descontos, de acordo com as Leis Complementares nºs 125/2010 e 186/2015, para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2025.

Número/Ano: 3491/2024
Data de Publicação: 04/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece pontos facultativos nos dias 24 e 26 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 3492/2024
Data de Publicação: 03/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e de fiscal para os termos de cooperação firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Número/Ano: 1844/2024
Data de Publicação: 02/12/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Apicultores Rurais do Projeto de Assentamento Teijin de Nova Andradina – MS.

Número/Ano: 1843/2024
Data de Publicação: 02/12/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Saúde de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3488/2024
Data de Publicação: 29/11/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde.

Número/Ano: 3487/2024
Data de Publicação: 28/11/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental.

Número/Ano: 3482/2024
Data de Publicação: 21/11/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a recondução do Diretor-Geral da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 3479/2024
Data de Publicação: 13/11/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.229, de 30 de agosto de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3480/2024
Data de Publicação: 13/11/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os membros titulares e suplentes para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1842/2024
Data de Publicação: 12/11/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Plano de Mobilidade Urbana e a Política Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3476/2024
Data de Publicação: 08/11/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui Comissão para análise dos restos a pagar inscritos nos exercícios anteriores e dá outras providências.

Número/Ano: 1841/2024
Data de Publicação: 08/11/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Dia Municipal do Hip-Hop no município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1840/2024
Data de Publicação: 08/11/2024
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Revoga a Lei nº. 1.731, de 5 de abril de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 3473/2024
Data de Publicação: 07/11/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.442, de 16 de setembro de 2024, e dá outras providencias.