Legislação

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Número/Ano: 3790/2026
Data de Publicação: 12/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Os valores correspondentes ao preço público estabelecido nas Tabelas I e II da Lei nº 1.590, de 26 de agosto de 2020, para utilização do Centro de Convenções Silvio Ubaldino de Sousa, para o exercício de 2026, serão nos termos do anexo único deste decreto.

Número/Ano: 3788/2026
Data de Publicação: 07/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina-MS - PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3789/2026
Data de Publicação: 07/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.626, de 12 de maio de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3784/2025
Data de Publicação: 30/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3785/2025
Data de Publicação: 30/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.049, de 12 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Número/Ano: 3787/2025
Data de Publicação: 30/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.780, de 10 de dezembro de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3786/2025
Data de Publicação: 30/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Remover, definitivamente, o servidor público municipal OSMAR FERREIRA DA NOBREGA, matrícula 9.887, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função de Técnico de Serviços Organizacionais da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão para a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Número/Ano: 3784/2025
Data de Publicação: 29/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3783/2025
Data de Publicação: 22/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº. 1.974, de 24 de abril de 2017, Decreto nº. 1.587, de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 3782/2025
Data de Publicação: 18/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 326/2025
Data de Publicação: 18/12/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei Complementar Municipal de nº 229 de 13 de dezembro de 2018 que institui a Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos domiciliares no Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1937/2025
Data de Publicação: 18/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1938/2025
Data de Publicação: 18/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências.

Número/Ano: 1936/2025
Data de Publicação: 18/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Excesso de Arrecadação, Superávit Financeiro e Anulação de Dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1935/2025
Data de Publicação: 18/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a doação gratuita com encargos de imóveis para a pessoa jurídica Estrutural Construtora Ltda, CNPJ 05.556.275/0001-20, e dá outras providências.

Número/Ano: 1933/2025
Data de Publicação: 16/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua S, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua CASSIMIRO ARAÚJO DOS SANTOS”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1934/2025
Data de Publicação: 16/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua G, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ISILDA TEIXEIRA”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1932/2025
Data de Publicação: 16/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua P, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ARDUINO POSSANI”, e dá outras providências.

Número/Ano: 3781/2025
Data de Publicação: 16/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município, Alíquotas, Vencimentos e Descontos, de acordo com as Leis Complementares nºs 125/2010 e 186/2015, para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2026.

Número/Ano: 1931/2025
Data de Publicação: 11/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar especial por Excesso de Arrecadação e crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.