Legislação

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Número/Ano: 1817/2024
Data de Publicação: 19/06/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro para execução de Emenda Individual – Incremento Temporário, e dá outras providências.

Número/Ano: 3376/2024
Data de Publicação: 18/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3377/2024
Data de Publicação: 18/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3378/2024
Data de Publicação: 18/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3381/2024
Data de Publicação: 18/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3391/2024
Data de Publicação: 17/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o regimento interno da 7ª Conferência da Cidade de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 311/2024
Data de Publicação: 13/06/2024
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições à Lei Complementar nº. 042, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.

Número/Ano: 3389/2024
Data de Publicação: 12/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Consultivo da FUNAC, e dá outras providências.

Número/Ano: 3388/2024
Data de Publicação: 10/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Constitui a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal das cidades, do município de Nova Andradina/MS, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 3387/2024
Data de Publicação: 06/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.068, de 3 de outubro de 2022, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3386/2024
Data de Publicação: 05/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Determina a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 310/2024
Data de Publicação: 05/06/2024
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências.

Número/Ano: 3343/2024
Data de Publicação: 23/05/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 1816/2024
Data de Publicação: 22/05/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura que se inicia no ano de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 1815/2024
Data de Publicação: 22/05/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proibição conserto, modificação, montagem, desmontagem ou desmanche de veículos em vias públicas no Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1813/2024
Data de Publicação: 22/05/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Sala de Exposição do Museu do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA PROF.ª MARLENE MARIA GOMES MARCUSSI” e dá outras providências.

Número/Ano: 1814/2024
Data de Publicação: 22/05/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências.

Número/Ano: 3383/2024
Data de Publicação: 22/05/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Número/Ano: 3382/2024
Data de Publicação: 22/05/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de convênio, termo de cooperação e parceria governamental.

Número/Ano: 3357/2024
Data de Publicação: 22/05/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado.