Legislação

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Número/Ano: 3436/2024
Data de Publicação: 03/09/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.294, de 6 de dezembro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3433/2024
Data de Publicação: 29/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o processo eletivo para o exercício das funções de dirigentes escolares da Rede Municipal de Ensino de Nova Andradina do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1832/2024
Data de Publicação: 29/08/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de repasse de convênio nº 001019/2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 1833/2024
Data de Publicação: 29/08/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para execução de recursos oriundos de Convênio nº 33623/2023, destinado ao Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1830/2024
Data de Publicação: 29/08/2024
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre acréscimo na Lei Municipal nº. 1.430, de 12 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 1831/2024
Data de Publicação: 29/08/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a doação de imóvel para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Do Sul, CNPJ 10.673.078/0002-01, e dá outras providências.

Número/Ano: 3413/2024
Data de Publicação: 23/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3431/2024
Data de Publicação: 22/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.

Número/Ano: 3430/2024
Data de Publicação: 22/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.

Número/Ano: 3400/2024
Data de Publicação: 20/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3403/2024
Data de Publicação: 20/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3419/2024
Data de Publicação: 20/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3414/2024
Data de Publicação: 20/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3418/2024
Data de Publicação: 20/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3413/2024
Data de Publicação: 20/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3401/2024
Data de Publicação: 20/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3402/2024
Data de Publicação: 20/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3399/2024
Data de Publicação: 20/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3429/2024
Data de Publicação: 19/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.344, de 21 de fevereiro de 2024, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3428/2024
Data de Publicação: 15/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.239, de 22 de setembro de 2023, e dá outras providencias.