Legislação

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Número/Ano: 3653/2025
Data de Publicação: 09/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, e dá outras providências.

Número/Ano: 3655/2025
Data de Publicação: 09/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Habitação de Nova Andradina - CMHNA.

Número/Ano: 320/2025
Data de Publicação: 06/06/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Complementar nº. 027, de 29 de dezembro de 1989, e dá outras providências.

Número/Ano: 319/2025
Data de Publicação: 06/06/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Complementar nº 315, de 27 de março de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 1863/2025
Data de Publicação: 06/06/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo – Emendas Impositivas, da Lei n°. 1.847/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS para o exercício de 2025.

Número/Ano: 1683/2025
Data de Publicação: 06/06/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo – Emendas Impositivas, da Lei n°. 1.847/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS para o exercício de 2025.

Número/Ano: 3651/2025
Data de Publicação: 06/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto nº. 3.601, de 2 de abril de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3649/2025
Data de Publicação: 06/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3650/2025
Data de Publicação: 06/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3646/2025
Data de Publicação: 02/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3647/2025
Data de Publicação: 02/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3644/2025
Data de Publicação: 29/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3645/2025
Data de Publicação: 28/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.353, de 12 de março de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 3641/2025
Data de Publicação: 27/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Constitui a Comissão para Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais no Município de Nova Andradina - MS, nomeia seus membros, e dá outras providências.

Número/Ano: 3643/2025
Data de Publicação: 27/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3633/2025
Data de Publicação: 26/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.294, de 6 de dezembro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3642/2025
Data de Publicação: 26/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3640/2025
Data de Publicação: 26/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº. 1.590, de 13 de fevereiro de 2015, o Decreto nº. 1.587, de 13 de fevereiro de 2015, transforma cargos em comissão, sem aumento de despesa, e dá outras providências.

Número/Ano: 3639/2025
Data de Publicação: 26/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor-CONDECON, e dá outras providências.

Número/Ano: 3638/2025
Data de Publicação: 26/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Intermunicipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.