Legislação

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Número/Ano: 3444/2024
Data de Publicação: 24/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3441/2024
Data de Publicação: 24/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3434/2024
Data de Publicação: 24/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3440/2024
Data de Publicação: 24/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3435/2024
Data de Publicação: 24/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3461/2024
Data de Publicação: 23/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a extensão territorial do Município de Nova Andradina – MS afetada por seca – Cobrade 1.4.1.2.0.

Número/Ano: 3459/2024
Data de Publicação: 16/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da comissão para prestação de informações de interesse da transição de mandato e para levantamento, disponibilização e verificação de informações sobre a gestão municipal ao final do exercício de 2024, e dá outras disposições.

Número/Ano: 1457/2024
Data de Publicação: 10/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3455/2024
Data de Publicação: 07/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2024 estabelecendo normas relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial e à elaboração dos balanços gerais do Município de Nova Andradina/MS, no exercício de 2024, e dá outras providências.”.

Número/Ano: 1836/2024
Data de Publicação: 03/10/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3452/2024
Data de Publicação: 01/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.270, de 7 de novembro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3451/2024
Data de Publicação: 01/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.260, de 24 de outubro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3425/2024
Data de Publicação: 27/09/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3422/2024
Data de Publicação: 27/09/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3445/2024
Data de Publicação: 25/09/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3427/2024
Data de Publicação: 20/09/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3426/2024
Data de Publicação: 20/09/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3421/2024
Data de Publicação: 20/09/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3420/2024
Data de Publicação: 20/09/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 1835/2024
Data de Publicação: 20/09/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Sala de Sessão de Licitação, localizada Departamento Municipal de Licitação, no Município de Nova Andradina, que passa a ter a seguinte denominação “Sala de Sessão Cláudio Sanches”, e dá outras providências.