Legislação

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Número/Ano: 1923/2025
Data de Publicação: 04/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superavit financeiro e anulação de dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1922/2025
Data de Publicação: 04/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Nova Andradina por anulação de dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1921/2025
Data de Publicação: 04/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências.

Número/Ano: 1919/2025
Data de Publicação: 04/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo – Emendas Impositivas, da Lei n°. 1.847/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS para o exercício de 2025.

Número/Ano: 1920/2025
Data de Publicação: 04/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências.

Número/Ano: 3771/2025
Data de Publicação: 04/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.508, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a desvinculação de receitas do município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 3773/2025
Data de Publicação: 04/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.739, de 7 de outubro de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3772/2025
Data de Publicação: 04/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Diretora Financeira do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.

Número/Ano: 1918/2025
Data de Publicação: 01/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Travessa “A”, do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação de “Travessa PRIMAVERA” e dá outras providências.

Número/Ano: 1917/2025
Data de Publicação: 01/12/2025
Categoria: Leis
Status: Revogada Totalmente
Ementa

Revoga a Lei Municipal Nº. 1637/2021, e da outras providencias.

Número/Ano: 3769/2025
Data de Publicação: 01/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental.

Número/Ano: 3770/2025
Data de Publicação: 01/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a abertura do prazo para elaborar requerimento de regularização de imóveis no Distrito de Nova Casa Verde, e dá outras providências.

Número/Ano: 3768/2025
Data de Publicação: 01/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de Gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado.

Número/Ano: 3767/2025
Data de Publicação: 01/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental.

Número/Ano: 3766/2025
Data de Publicação: 01/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Número/Ano: 1913/2025
Data de Publicação: 28/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1911/2025
Data de Publicação: 28/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências.

Número/Ano: 1915/2025
Data de Publicação: 28/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a inclusão da Festa dos Motoristas, comemorada anualmente no dia 25 de julho, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1916/2025
Data de Publicação: 28/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o “Dia do Contador” no Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências.

Número/Ano: 3763/2025
Data de Publicação: 18/11/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.294, de 6 de dezembro de 2023, e dá outras providencias.