Legislação

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Número/Ano: 1771/2023
Data de Publicação: 25/09/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Prolongamento da Rua São José (trecho entre a Rua Pastor Júlio de Alencar e a Estrada Odilon Ribeiro dos Santos) localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA JABER CLEDSON DA SILVA" e dá outras providências.

Número/Ano: 1770/2023
Data de Publicação: 22/09/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 298/2023
Data de Publicação: 19/09/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Complementar nº. 135/2012, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1769/2023
Data de Publicação: 14/09/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação para o uso dos espaços físicos do Estacionamento do Estádio Luiz Soares Andrade – Andradão, em Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 1768/2023
Data de Publicação: 14/09/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares e especiais sobre o total da despesa fixada no orçamento anual, e dá outras providências.

Número/Ano: 2629/2023
Data de Publicação: 14/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3232/2023
Data de Publicação: 13/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 1.253, de 15 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3219/2023
Data de Publicação: 11/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3204/2023
Data de Publicação: 11/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3211/2023
Data de Publicação: 11/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3212/2023
Data de Publicação: 11/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3214/2023
Data de Publicação: 11/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 32220/2023
Data de Publicação: 11/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3215/2023
Data de Publicação: 11/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3227/2023
Data de Publicação: 01/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências

Número/Ano: 3229/2023
Data de Publicação: 31/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Comitê Técnico, Gestor e Fiscalizador da Lei “Paulo Gustavo” (Lei Complementar Federal nº. 195/2022) no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3228/2023
Data de Publicação: 31/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos de Pessoas com Deficiência, e dá outras providências.

Número/Ano: 3226/2023
Data de Publicação: 31/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

https://legislacao.pmna.ms.gov.br/decretos/legislacao-decretos-15c00b5250ddedaabc203b67f8b034fd

Observação
Número/Ano: 1767/2023
Data de Publicação: 30/08/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o pagamento de diárias para indenização de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana em viagens dos agentes políticos do Poder Executivo de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1766/2023
Data de Publicação: 30/08/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui no Município de Nova Andradina/MS a “Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção à Depressão”, e dá outras providências.