Legislação

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Número/Ano: 2848/2021
Data de Publicação: 17/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2846/2021
Data de Publicação: 17/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2845/2021
Data de Publicação: 17/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2840/2021
Data de Publicação: 17/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2837/2021
Data de Publicação: 17/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2866/2021
Data de Publicação: 13/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a homologação do Processo Eletivo para a escolha dos membros dos Colegiados Escolares das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Nova Andradina Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 2865/2021
Data de Publicação: 10/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 437, de 1° de Setembro de 2003, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2863/2021
Data de Publicação: 08/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.309, de 17 de julho de 2019, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2861/2021
Data de Publicação: 03/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece medidas visando a contenção de consumo de energia elétrica no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1645/2021
Data de Publicação: 03/09/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova andradinense de Educação e Cultura – ANAEC denominada Colégio Objetivo, no Município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 2860/2021
Data de Publicação: 03/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 1644/2021
Data de Publicação: 30/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Programa Alimentação Complementar para Aleitamento Materno e estabelece critérios para a sua execução e dá outras providências.

Número/Ano: 1643/2021
Data de Publicação: 30/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Número/Ano: 1642/2021
Data de Publicação: 30/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, e dá outras providências.

Número/Ano: 2857/2021
Data de Publicação: 26/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui o Comitê Municipal para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências.

Número/Ano: 2858/2021
Data de Publicação: 25/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1° Fica alterada a data de realização da 13ª Conferência de Assistência Social com a atribuição de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema divulgada pelo Decreto Nº. 2.824, de 13 de julho de 2021, para o dia 30 de agosto de 2021.

Número/Ano: 2858/2021
Data de Publicação: 25/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

13ª Conferência Municipal de Assistência Social

Número/Ano: 2855/2021
Data de Publicação: 23/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre normas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2853/2021
Data de Publicação: 19/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a extensão territorial, áreas urbana e rural, do Município de Nova Andradina – MS, afetada por Seca – Cobrade 1.4.1.2.0, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2818/2021
Data de Publicação: 17/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação