Legislação

Todas

Número/Ano: 3348/2024
Data de Publicação: 22/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Número/Ano: 3346/2024
Data de Publicação: 22/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Número/Ano: 3345/2024
Data de Publicação: 22/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Número/Ano: 3303/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3305/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3299/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3301/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3292/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3297/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3307/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3306/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3391/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3315/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3309/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3293/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3319/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3344/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Número/Ano: 3291/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3339/2024
Data de Publicação: 09/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.716/2021, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3342/2024
Data de Publicação: 08/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Convoca a Audiência Pública para Apresentar e Discutir os levantamentos e pesquisas realizadas para o Plano de Mobilidade e Transporte Coletivo, e dá outras providências.