Legislação

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Número/Ano: 1800/2023
Data de Publicação: 28/12/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina – MS para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 3279/2023
Data de Publicação: 27/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3268/2023
Data de Publicação: 27/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3274/2023
Data de Publicação: 27/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3286/2023
Data de Publicação: 27/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3287/2023
Data de Publicação: 27/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3266/2023
Data de Publicação: 27/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3267/2023
Data de Publicação: 27/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3316/2023
Data de Publicação: 27/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação da servidora para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.

Número/Ano: 3314/2023
Data de Publicação: 27/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Autoriza os enfermeiros lotados nas unidades de saúde do Município de Nova Andradina – MS a efetivarem o uso do Protocolo da Enfermagem na Atenção Primária do Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul concernente às Doenças Crônicas (2021).

Número/Ano: 3313/2023
Data de Publicação: 27/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.294, de 6 de dezembro de 2023, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3312/2023
Data de Publicação: 22/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e a nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental.

Número/Ano: 3311/2023
Data de Publicação: 22/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor para o Termo de Fomento nº. 028/2023.

Número/Ano: 3310/2023
Data de Publicação: 22/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Termo de Fomento nº. 28/2023.

Número/Ano: 1799/2023
Data de Publicação: 19/12/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa de Reconhecimento para Defensores e Zeladores de animais em situação de abandono ou livres, e dá outras providências.

Número/Ano: 3308/2023
Data de Publicação: 18/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.763, de 3 de agosto de 2023, que dispõe sobre reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas em concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos do quadro permanente de pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Andradina-MS.

Número/Ano: 1798/2023
Data de Publicação: 18/12/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 705, de 25 de março de 2008, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 305/2023
Data de Publicação: 15/12/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta e altera disposições na Lei Complementar nº. 50, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 304/2023
Data de Publicação: 15/12/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta disposições na Lei Complementar nº. 27, de 29 de dezembro de 1989, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3300/2023
Data de Publicação: 15/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre decretar os pontos facultativos nos dias 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024, e dá outras providências.