Legislação

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Número/Ano: 3597/2025
Data de Publicação: 27/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3594/2025
Data de Publicação: 26/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Deliberação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais-CFMIS.

Número/Ano: 3593/2025
Data de Publicação: 26/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS.

Número/Ano: 3592/2025
Data de Publicação: 26/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva aos ocupantes da função de Auditor de Tributos Municipais, e dá outras providências.

Número/Ano: 3591/2025
Data de Publicação: 24/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3589/2025
Data de Publicação: 24/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3590/2025
Data de Publicação: 24/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3586/2025
Data de Publicação: 21/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 3588/2025
Data de Publicação: 19/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.353, de 12 de março de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 3587/2025
Data de Publicação: 19/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.

Número/Ano: 3585/2025
Data de Publicação: 19/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e dá outras providências.

Número/Ano: 3584/2025
Data de Publicação: 17/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3583/2025
Data de Publicação: 17/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3582/2025
Data de Publicação: 12/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e a designação de servidores para compor o Comitê Técnico, para análise de empreendimentos e projetos, e dá outras providências.

Número/Ano: 3581/2025
Data de Publicação: 12/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Titular de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 3580/2025
Data de Publicação: 12/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2760/2021 e dá outras providencias.

Número/Ano: 3579/2025
Data de Publicação: 12/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.167/2023 e dá outras providencias.

Número/Ano: 3555/2025
Data de Publicação: 12/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação de incentivo à produtividade aos servidores ocupantes da função de Fisioterapeuta, Fisioterapeuta na Atenção Domiciliar, Psicólogo, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, e dá outras providências.

Número/Ano: 313/2025
Data de Publicação: 11/03/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições à Lei Complementar nº. 047, de 25 de outubro de 2002, e dá outras providências.

Número/Ano: 3578/2025
Data de Publicação: 11/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva aos ocupantes da função de Pedagogo – Educação para Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos e Idosos, e dá outras providências.