Legislação

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Número/Ano: 3665/2025
Data de Publicação: 01/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1868/2025
Data de Publicação: 26/06/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação das normas para a construção de quadras poliesportivas nas escolas municipais e demais espaços esportivos e de lazer no âmbito do município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3665/2025
Data de Publicação: 26/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3664/2025
Data de Publicação: 25/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3663/2025
Data de Publicação: 25/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 3.543, de 31 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3660/2025
Data de Publicação: 23/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3659/2025
Data de Publicação: 23/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3661/2025
Data de Publicação: 23/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o procedimento para fiscalização e lançamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos -ITBI, no município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3662/2025
Data de Publicação: 23/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº. 3.616/2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 1867/2025
Data de Publicação: 16/06/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Nova Andradina -MS, aprovado pela Lei nº 1.260, de 16 de junho de 2015.

Número/Ano: 3658/2025
Data de Publicação: 16/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3657/2025
Data de Publicação: 16/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3657/2025
Data de Publicação: 16/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1866/2025
Data de Publicação: 12/06/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o “Dia do Administrador” no Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências.

Número/Ano: 1865/2025
Data de Publicação: 12/06/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a inclusão da Festa do Agricultor, comemorada anualmente no dia 28 de julho, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1864/2025
Data de Publicação: 12/06/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1864/2025
Data de Publicação: 12/06/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3648/2025
Data de Publicação: 09/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o regimento interno da Comissão Técnica de Acompanhamento do Plano de Ações do Plano de Mobilidade Urbana da Cidade de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3654/2025
Data de Publicação: 09/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3652/2025
Data de Publicação: 09/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação