Legislação

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Número/Ano: 3754/2025
Data de Publicação: 30/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Administrador do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 3753/2025
Data de Publicação: 30/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.641, de 23 de maio de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3755/2025
Data de Publicação: 30/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.344, de 21 de fevereiro de 2024, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3752/2025
Data de Publicação: 29/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.573, de 27 de fevereiro de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1914/2025
Data de Publicação: 28/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências.

Número/Ano: 1912/2025
Data de Publicação: 28/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.

Número/Ano: 3751/2025
Data de Publicação: 24/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Comissão Eleitoral Temporária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1897/2025
Data de Publicação: 23/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1896/2025
Data de Publicação: 21/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que sejam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou que possuam cônjuge ou dependente com essa condição, no âmbito do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1895/2025
Data de Publicação: 20/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece normas de proteção e bem-estar animal no âmbito do Município de Nova Andradina-MS e dá outras providências.

Número/Ano: 1893/2025
Data de Publicação: 16/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1892/2025
Data de Publicação: 16/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1894/2025
Data de Publicação: 16/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro para aquisição de medicamentos, e dá outras providências.

Número/Ano: 3748/2025
Data de Publicação: 15/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.729, de 15 de setembro de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1891/2025
Data de Publicação: 14/10/2025
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei 1.774, de 29 de setembro de 2023 que dispõe sobre a concessão de auxilio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Número/Ano: 3748/2025
Data de Publicação: 14/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.729, de 15 de setembro de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3747/2025
Data de Publicação: 14/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.602, de 10 de outubro de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3746/2025
Data de Publicação: 14/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.

Número/Ano: 3745/2025
Data de Publicação: 14/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 3.587, de 18 de março de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3744/2025
Data de Publicação: 13/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a reestruturação e regulamentação da Gerência de Convênios e Parcerias Governamentais – GCPG, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências