Legislação

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Número/Ano: 3554/2025
Data de Publicação: 12/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3553/2025
Data de Publicação: 12/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3551/2025
Data de Publicação: 11/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os membros titulares e suplentes para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e, dá outras providências.

Número/Ano: 3550/2025
Data de Publicação: 11/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Titular de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3545/2025
Data de Publicação: 11/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do 3.122, de 4 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 3549/2025
Data de Publicação: 10/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3546/2025
Data de Publicação: 10/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3547/2025
Data de Publicação: 07/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3548/2025
Data de Publicação: 07/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3544/2025
Data de Publicação: 05/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Município de Nova Andradina – MS.

Número/Ano: 3542/2025
Data de Publicação: 04/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.239, de 22 de setembro de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 3543/2025
Data de Publicação: 03/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, através do Sistema e-Sfinge e os prazos de encaminhamento e de ratificações, e dá outras providências.

Número/Ano: 3540/2025
Data de Publicação: 30/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 1849/2025
Data de Publicação: 30/01/2025
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº. 645, de 26 de abril de 2007, e dá outras providências.

Número/Ano: 3541/2025
Data de Publicação: 30/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3539/2025
Data de Publicação: 28/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Município de Nova Andradina – MS.

Número/Ano: 3538/2025
Data de Publicação: 28/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Fica atualizado o preço público estabelecido nas tabelas I e II da Lei nº. 1.590, de 26 de agosto de 2020, para utilização do Centro de Convenções Silvio Ubaldino de Sousa, do período compreendido entre o dia 01 de janeiro de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2024, pelo IGPM/FGV, conforme anexo deste decreto.

Número/Ano: 3490/2025
Data de Publicação: 27/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3500/2025
Data de Publicação: 27/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3507/2025
Data de Publicação: 27/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação