Legislação

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Número/Ano: 309/2024
Data de Publicação: 11/04/2024
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1808/2024
Data de Publicação: 11/04/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua B, localizada no Bairro Umbaracá, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA", e dá outras providências

Número/Ano: 3369/2024
Data de Publicação: 11/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto 3.030, de 24 de junho de 2022, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3367/2024
Data de Publicação: 05/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer- FUNAEL, e dá outras providências.

Número/Ano: 3366/2024
Data de Publicação: 05/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Fica alterada a alínea “d” do inciso “ I” do artigo 1° do Decreto 2.780, de 4 de maio de 2021, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Número/Ano: 3365/2024
Data de Publicação: 05/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Número/Ano: 3368/2024
Data de Publicação: 04/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Nova Andradina - COMDEMA.

Número/Ano: 3363/2024
Data de Publicação: 04/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui a Comissão Intersetorial para Construção do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Cidadania.

Número/Ano: 3337/2024
Data de Publicação: 03/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3332/2024
Data de Publicação: 03/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3326/2024
Data de Publicação: 03/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3322/2024
Data de Publicação: 03/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 1807/2024
Data de Publicação: 28/03/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit para execução de repasse federal do Ministério da Cultura – Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.

Número/Ano: 3361/2024
Data de Publicação: 28/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Convoca a Audiência Pública para Apresentar e Discutir os levantamentos e pesquisas realizadas para o Plano de Mobilidade e Transporte Coletivo, e dá outras providências.

Número/Ano: 1806/2024
Data de Publicação: 26/03/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal realizar subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências.

Número/Ano: 307/2024
Data de Publicação: 26/03/2024
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Número/Ano: 308/2024
Data de Publicação: 26/03/2024
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a Lei Complementar 135/2012 e dá outras providências.

Número/Ano: 306/2024
Data de Publicação: 25/03/2024
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do anexo 2, referente à Zona Residencial de Alta Densidade -1 (ZRAD-1), da Lei Complementar n° 238, de 19 de junho de 2019, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3360/2024
Data de Publicação: 25/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece ponto facultativo, a partir das 11h, para o dia 28 de março de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 3360/2024
Data de Publicação: 25/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece ponto facultativo, a partir das 11h, para o dia 28 de março de 2024, e dá outras providências.