Legislação

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Número/Ano: 3406/2024
Data de Publicação: 08/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, e dá outras providências.

Número/Ano: 1824/2024
Data de Publicação: 04/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

DESTAQUE LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI nº. 19/2023. Aprova dispositivos adicionais e altera a lei 1.775/2023, decorrente da aprovação do destaque ao projeto de lei n. 19/2023, de autoria do Poder Executivo.

Número/Ano: 3404/2024
Data de Publicação: 03/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a ratificação da aprovação final do projeto de loteamento denominado MIGUEL JOÃO JOSÉ RUSSO, e dá outras providências.

Número/Ano: 1823/2024
Data de Publicação: 03/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Concede prazo para o término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.750, de 06 de julho de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 1822/2024
Data de Publicação: 02/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Institui o Programa Selo Igualdade Racial, para promover ações afirmativas de promoção da igualdade racial no âmbito da iniciativa privada no Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1821/2024
Data de Publicação: 01/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3388/2024
Data de Publicação: 24/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Constitui a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal das cidades, do município de Nova Andradina/MS, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1820/2024
Data de Publicação: 24/06/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit para execução de repasse federal do Ministério da Cultura – Lei Complementar nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências.

Número/Ano: 1819/2024
Data de Publicação: 24/06/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Ala Neonatal de UTI do Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “Ala de UTI Neonatal dra. Filomena Soares Sayão”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1818/2024
Data de Publicação: 24/06/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Centro de Diagnóstico do Município de Nova Andradina, localizado na Avenida Eulenir de Oliveira Lima nº. 21, que passa a ter a seguinte denominação “Nelson Benedito Maximiano”, e dá outras providências.

Número/Ano: 3396/2024
Data de Publicação: 20/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.350, de 26 de fevereiro de 2024, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3395/2024
Data de Publicação: 20/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.032, de 5 de julho de 2022, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3394/2024
Data de Publicação: 20/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Transforma cargos em comissão, sem aumento de despesa, e dá outras providências.

Número/Ano: 3392/2024
Data de Publicação: 19/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Convoca a Audiência Pública para Apresentar e Discutir o Plano de Ações para o Plano de Mobilidade e Transporte Coletivo, e dá outras providências.

Número/Ano: 1817/2024
Data de Publicação: 19/06/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro para execução de Emenda Individual – Incremento Temporário, e dá outras providências.

Número/Ano: 3376/2024
Data de Publicação: 18/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3377/2024
Data de Publicação: 18/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3378/2024
Data de Publicação: 18/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3381/2024
Data de Publicação: 18/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3391/2024
Data de Publicação: 17/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o regimento interno da 7ª Conferência da Cidade de Nova Andradina, e dá outras providências.