Legislação

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Número/Ano: 3418/2024
Data de Publicação: 20/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3413/2024
Data de Publicação: 20/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3401/2024
Data de Publicação: 20/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3402/2024
Data de Publicação: 20/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3399/2024
Data de Publicação: 20/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3429/2024
Data de Publicação: 19/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.344, de 21 de fevereiro de 2024, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3428/2024
Data de Publicação: 15/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.239, de 22 de setembro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3424/2024
Data de Publicação: 08/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.411, de 11 de julho de 2024, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3423/2024
Data de Publicação: 08/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.350, de 26 de fevereiro de 2024, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3398/2024
Data de Publicação: 30/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3397/2024
Data de Publicação: 30/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3393/2024
Data de Publicação: 30/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3390/2024
Data de Publicação: 30/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3385/2024
Data de Publicação: 30/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3417/2024
Data de Publicação: 25/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições ao Decreto Municipal nº. 3.156, de 24 de março de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 3416/2024
Data de Publicação: 24/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da Comissão de Julgamento dos Procedimentos Administrativos atinentes às infrações ambientais no âmbito do município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3415/2024
Data de Publicação: 24/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.353, de 12 de março de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 1829/2024
Data de Publicação: 18/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por excesso de arrecadação oriundo de recurso federal, Emenda Parlamentar Individual nº. 4220014, e dá outras providências.

Número/Ano: 3408/2024
Data de Publicação: 17/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3412/2024
Data de Publicação: 15/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto Municipal n° 2.833, de 27 de julho de 2021, e dá outras providências.