Legislação

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Número/Ano: 3260/2023
Data de Publicação: 25/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3263/2023
Data de Publicação: 25/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº. 1.975, de 24 de abril de 2017, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3262/2023
Data de Publicação: 24/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3259/2023
Data de Publicação: 24/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3258/2023
Data de Publicação: 24/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do mandato da Diretora Secretária e de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3257/2023
Data de Publicação: 24/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do mandato da Diretora-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS –PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3170/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3255/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.032, de 5 de julho de 2022, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 1778/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Nova Andradina A "Semana Municipal do Artesanato", E Declara a Data de 19 de março como “Dia do Artesão Nova Andradinense”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1777/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Quadra de futebol society”, localizada no Estádio Luiz Soares Andrade, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação Quadra de futebol society “SANDRO YOSHIHARA", e dá outras providências.

Número/Ano: 1776/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a lei n. 1.107, de 05 de março de 2013, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 300/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Adiciona art. 26 – A, a lei complementar nº.135/2012, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3230/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3231/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3222/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3224/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3225/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 299/2023
Data de Publicação: 20/10/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização de repasse à FUNSAU-NA dos valores recebidos a título de “assistência financeira complementar” referente ao piso nacional preceituado na Lei Federal 7.498/1986, alterada pela Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências.

Número/Ano: 3254/2023
Data de Publicação: 16/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto Municipal n° 2.833, de 27 de julho de 2021, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1775/2023
Data de Publicação: 10/10/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Destaque do Projeto de Lei 19/2023 que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências.

Observação