Legislação

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Número/Ano: 3252/2023
Data de Publicação: 06/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a institucionalização do Controle Social aos comitês de coordenação e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, e da outras providências.

Número/Ano: 3248/2023
Data de Publicação: 03/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Nova Andradina - CMS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3250/2023
Data de Publicação: 03/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Número/Ano: 3242/2023
Data de Publicação: 29/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Fica aprovado o Edital de Chamamento Público que convoca a sociedade civil interessada a participar da Assembleia Geral destinada à eleição de membros da sociedade civil para a próxima gestão do Conselho, e dá outras providências.

Número/Ano: 1774/2023
Data de Publicação: 29/09/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de auxilio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Número/Ano: 3245/2023
Data de Publicação: 28/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto Municipal nº 1.251, de 15 de janeiro de 2013, o Decreto nº. 1.589, de 13 de fevereiro de 2015, transforma cargos em comissão, sem aumento de despesa, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1773/2023
Data de Publicação: 28/09/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 1.770, de 20 de setembro de 2023, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2436/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2589/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2629/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2478/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2601/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2570/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2584/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2687/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2548/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2642/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 1772/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 1.430, de 12 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3240/2023
Data de Publicação: 25/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.833, de 27 de julho de 2021, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3237/2023
Data de Publicação: 25/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização - FMU, e dá outras providências.