Legislação

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Número/Ano: 3586/2025
Data de Publicação: 21/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 3588/2025
Data de Publicação: 19/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.353, de 12 de março de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 3587/2025
Data de Publicação: 19/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.

Número/Ano: 3585/2025
Data de Publicação: 19/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e dá outras providências.

Número/Ano: 3584/2025
Data de Publicação: 17/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3583/2025
Data de Publicação: 17/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3582/2025
Data de Publicação: 12/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e a designação de servidores para compor o Comitê Técnico, para análise de empreendimentos e projetos, e dá outras providências.

Número/Ano: 3581/2025
Data de Publicação: 12/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Titular de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 3580/2025
Data de Publicação: 12/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2760/2021 e dá outras providencias.

Número/Ano: 3579/2025
Data de Publicação: 12/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.167/2023 e dá outras providencias.

Número/Ano: 3555/2025
Data de Publicação: 12/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação de incentivo à produtividade aos servidores ocupantes da função de Fisioterapeuta, Fisioterapeuta na Atenção Domiciliar, Psicólogo, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, e dá outras providências.

Número/Ano: 313/2025
Data de Publicação: 11/03/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições à Lei Complementar nº. 047, de 25 de outubro de 2002, e dá outras providências.

Número/Ano: 3578/2025
Data de Publicação: 11/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva aos ocupantes da função de Pedagogo – Educação para Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos e Idosos, e dá outras providências.

Número/Ano: 1855/2025
Data de Publicação: 07/03/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a inserção no calendário oficial de eventos culturais municipal, a Peregrinação da Diocese de Naviraí - MS e dá outras providências.

Número/Ano: 1854/2025
Data de Publicação: 07/03/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da NA 30, localizada no Bairro União, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Estrada Municipal NA 30 LÉCIO GAVINHA LOPES, e dá outras providências.

Número/Ano: 3577/2025
Data de Publicação: 06/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3575/2025
Data de Publicação: 06/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 3576/2025
Data de Publicação: 06/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3574/2025
Data de Publicação: 06/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº. 1.974, de 24 de abril de 2017, transforma cargos em comissão, sem aumento de despesa, e dá outras providências.

Número/Ano: 3573/2025
Data de Publicação: 28/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de Gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.