Legislação

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Número/Ano: 3170/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3255/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.032, de 5 de julho de 2022, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 1778/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Nova Andradina A "Semana Municipal do Artesanato", E Declara a Data de 19 de março como “Dia do Artesão Nova Andradinense”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1777/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Quadra de futebol society”, localizada no Estádio Luiz Soares Andrade, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação Quadra de futebol society “SANDRO YOSHIHARA", e dá outras providências.

Número/Ano: 1776/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a lei n. 1.107, de 05 de março de 2013, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 300/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Adiciona art. 26 – A, a lei complementar nº.135/2012, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3230/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3231/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3222/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3224/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3225/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 299/2023
Data de Publicação: 20/10/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização de repasse à FUNSAU-NA dos valores recebidos a título de “assistência financeira complementar” referente ao piso nacional preceituado na Lei Federal 7.498/1986, alterada pela Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências.

Número/Ano: 3254/2023
Data de Publicação: 16/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto Municipal n° 2.833, de 27 de julho de 2021, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1775/2023
Data de Publicação: 10/10/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Destaque do Projeto de Lei 19/2023 que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3252/2023
Data de Publicação: 06/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a institucionalização do Controle Social aos comitês de coordenação e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, e da outras providências.

Número/Ano: 3248/2023
Data de Publicação: 03/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Nova Andradina - CMS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3250/2023
Data de Publicação: 03/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Número/Ano: 3242/2023
Data de Publicação: 29/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Fica aprovado o Edital de Chamamento Público que convoca a sociedade civil interessada a participar da Assembleia Geral destinada à eleição de membros da sociedade civil para a próxima gestão do Conselho, e dá outras providências.

Número/Ano: 1774/2023
Data de Publicação: 29/09/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de auxilio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Número/Ano: 3245/2023
Data de Publicação: 28/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto Municipal nº 1.251, de 15 de janeiro de 2013, o Decreto nº. 1.589, de 13 de fevereiro de 2015, transforma cargos em comissão, sem aumento de despesa, e dá outras providências.

Observação