Legislação

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Número/Ano: 1726/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Bairro ‘Tropical’, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação Bairro ‘Jardim Tropical’ e dá outras providências.

Número/Ano: 1727/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “B”, no Loteamento Umbaracá do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “JOÃO HONÓRIO DOS SANTOS", e dá outras providências.

Número/Ano: 1725/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “F”, no Bairro Mambaré - Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA LUÍS ANTÔNIO SIQUEIRA", e dá outras providências.

Número/Ano: 1724/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Prédio do CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), localizado na Rua Marcelo Fagundes, nº. 100, no Residencial Celina Gonçalves, bairro Universitário, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES JOSÉ ROBERTO DA SILVA”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1723/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada D, localizada no Jardim Itália, do Bairro Mambaré, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua OSVALDO RODRIGUES DE MOURA”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1721/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a transparência pública da Emendas Impositivas do Poder Legislativo à Lei Orçamentaria anual, e dá outras providências.

Número/Ano: 3148/2023
Data de Publicação: 16/03/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membros do conselho curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA.

Número/Ano: 3149/2023
Data de Publicação: 16/03/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2760/2021 e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 288/2023
Data de Publicação: 03/03/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Complementar nº. 042, de 26 de Junho de 2002, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3147/2023
Data de Publicação: 03/03/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membros do conselho curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA.

Número/Ano: 3173/2023
Data de Publicação: 03/03/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece ponto facultativo para o dia 6 de abril de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 3116/2023
Data de Publicação: 24/02/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3145/2023
Data de Publicação: 23/02/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.055, de 9 de Novembro de 2017, dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3144/2023
Data de Publicação: 23/02/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, e dá outras providências.

Número/Ano: 3125/2023
Data de Publicação: 23/02/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3143/2023
Data de Publicação: 15/02/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Utilização do Centro de Convenções Silvio Ubaldino de Sousa

Número/Ano: 3142/2023
Data de Publicação: 15/02/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 3141/2023
Data de Publicação: 14/02/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação das Conselheiras Tutelar de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3140/2023
Data de Publicação: 14/02/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Titular de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3137/2023
Data de Publicação: 09/02/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece o calendário do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.