Legislação

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Número/Ano: 1756/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “Projetada 12, no Loteamento Distrito Industrial José Marques do Bairro Industrial, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ANNA BARBARA REMELLI", e dá outras providências

Número/Ano: 3213/2023
Data de Publicação: 12/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a transformação de cargos públicos em comissão, e dá outras providências.

Número/Ano: 3206/2023
Data de Publicação: 10/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.881, de 4 de Outubro de 2021, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3178/2023
Data de Publicação: 10/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3119/2023
Data de Publicação: 10/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3189/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3188/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3187/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3138/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3146/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3181/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3176/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3169/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3128/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3191/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3210/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.131, de 25 de Janeiro de 2023, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 1750/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a doação gratuita com encargos de imóveis para a pessoa jurídica Viposa S.A, CNPJ 83.054.437/0001-35, e dá outras providências.

Número/Ano: 3139-2023 - Câmara/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3139/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3207/2023
Data de Publicação: 05/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.967, de 14 de Janeiro de 2022, e dá outras providencias

Observação