Legislação

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Número/Ano: 3208/2023
Data de Publicação: 05/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.885, de 8 de Outubro de 2021, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 1749/2023
Data de Publicação: 05/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva, para os/as professores/as da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Número/Ano: 3203/2023
Data de Publicação: 30/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o caput do artigo 1º, do Decreto Municipal nº. 805, de 27 de maio de 2008, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 1748/2023
Data de Publicação: 30/06/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por anulação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1747/2023
Data de Publicação: 30/06/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente de recurso recebido por emenda impositiva, e dá outras providências.

Número/Ano: 1746/2023
Data de Publicação: 30/06/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit financeiro para devolução do saldo remanescente do Fundo Estadual de Assistência - FEAS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3200/2023
Data de Publicação: 27/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.967, de 14 de Janeiro de 2022, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: Lei Orgânica de Nova Andradina/2023
Data de Publicação: 21/06/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Lei Orgânica de Nova Andradina - COMPILADA

Observação

Lei Orgânica de Nova Andradina - com todas alterações

Número/Ano: 42/2023
Data de Publicação: 21/06/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei Complementar nº. 042, de 26 de junho de 2002) - COMPILADA

Observação

Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei Complementar nº. 042, de 26 de junho de 2002) - com todas alterações

Número/Ano: 214/2023
Data de Publicação: 21/06/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Plano Diretor do Município de Nova Andradina (Lei complementar nº 214 de 17 de agosto de 2017) COMPILADA

Observação

Plano Diretor do Município de Nova Andradina (Lei complementar nº 214 de 17 de agosto de 2017) - com todas as alterações

Número/Ano: 3199/2023
Data de Publicação: 20/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta e cria o Comitê Técnico, Gestor e Fiscalizador da Lei “Paulo Gustavo” (Lei Complementar Federal nº. 195/2022) no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1745/2023
Data de Publicação: 20/06/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a obrigatoriedade de fornecimento de Wi-Fi nas Unidades de Saúde Pública Municipal do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3197/2023
Data de Publicação: 15/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

° Fica alterado o parágrafo único do artigo 2º, do Decreto Municipal nº. 2.887, de 13 de outubro de 2021, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 3196/2023
Data de Publicação: 15/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do 2.883, de 5 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1744/2023
Data de Publicação: 15/06/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição do maio Furta-Cor, incentivando a realização de ações que promovam a conscientização, incentivo, cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências.

Número/Ano: 294/2023
Data de Publicação: 13/06/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado – PEPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 3195/2023
Data de Publicação: 13/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.055, de 9 de Novembro de 2017, dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 290/2023
Data de Publicação: 13/06/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado – PEPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 3192/2023
Data de Publicação: 06/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do 3.122, de 4 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2957/2023
Data de Publicação: 02/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

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