Legislação

Todas

Número/Ano: 3137/2023
Data de Publicação: 09/02/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece o calendário do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3136/2023
Data de Publicação: 06/02/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia a Comissão do Concurso Público Municipal que será aberto no primeiro semestre do corrente ano para o provimento de cargos efetivos no Poder Executivo, Poder Legislativo e FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3135/2023
Data de Publicação: 01/02/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3133/2023
Data de Publicação: 01/02/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do artigo 2°, do Decreto 1.019, de 30 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3134/2023
Data de Publicação: 31/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Atribui gratificação de dedicação exclusiva ao Diretor Administrativo e Financeiro da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 3118/2023
Data de Publicação: 30/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3107/2023
Data de Publicação: 30/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3115/2023
Data de Publicação: 30/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3106/2023
Data de Publicação: 30/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3105/2023
Data de Publicação: 30/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3102/2023
Data de Publicação: 30/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3100/2023
Data de Publicação: 30/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3098/2023
Data de Publicação: 30/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3095/2023
Data de Publicação: 30/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3103/2023
Data de Publicação: 30/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3099/2023
Data de Publicação: 30/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3131/2023
Data de Publicação: 26/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 3132/2023
Data de Publicação: 25/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2023.

Número/Ano: 3129/2023
Data de Publicação: 17/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2760/2021 e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3130/2023
Data de Publicação: 17/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a composição do Comitê de Deliberação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, e dá outras providências.