Legislação

Todas

Número/Ano: 3226/2023
Data de Publicação: 31/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

https://legislacao.pmna.ms.gov.br/decretos/legislacao-decretos-15c00b5250ddedaabc203b67f8b034fd

Observação
Número/Ano: 1767/2023
Data de Publicação: 30/08/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o pagamento de diárias para indenização de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana em viagens dos agentes políticos do Poder Executivo de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1766/2023
Data de Publicação: 30/08/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui no Município de Nova Andradina/MS a “Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção à Depressão”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1765/2023
Data de Publicação: 30/08/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre o acréscimo do artigo 2º-A e seus §§ 1º, 2º e 3º à Lei 1.739/2023, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2278/2023
Data de Publicação: 23/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2255/2023
Data de Publicação: 23/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2266/2023
Data de Publicação: 23/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2365/2023
Data de Publicação: 23/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2428/2023
Data de Publicação: 23/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2279/2023
Data de Publicação: 23/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2398/2023
Data de Publicação: 23/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3223/2023
Data de Publicação: 10/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.030, de 24 de junho de 2022, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3221/2023
Data de Publicação: 04/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a execução orçamentária para o segundo semestre do exercício de 2023, estabelece normas para redução de despesas de despesas correntes e dá outras providências.

Número/Ano: 1764/2023
Data de Publicação: 04/08/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Quadra Poliesportiva”, da Escola Municipal Machado de Assis, Bairro Laranjal no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “QUADRA POLIESPORTIVA GENTIL FERREIRA", e dá outras providências.

Número/Ano: 1763/2023
Data de Publicação: 04/08/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas em concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos do quadro permanente de pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Andradina-MS.

Número/Ano: 1762/2023
Data de Publicação: 04/08/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 1.644, de 26 de agosto de 2021, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3201/2023
Data de Publicação: 28/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3205/2023
Data de Publicação: 28/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3202/2023
Data de Publicação: 28/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3198/2023
Data de Publicação: 28/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação