Legislação

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Número/Ano: 3194/2023
Data de Publicação: 28/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3193/2023
Data de Publicação: 28/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3206-suplementação/2023
Data de Publicação: 28/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3218/2023
Data de Publicação: 26/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.844, de 6 de Agosto de 2021, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3217/2023
Data de Publicação: 26/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva aos ocupantes da função de Enfermeiro, no cargo efetivo de Profissional de Saúde, atuantes na Coordenação da Atenção Primária à Saúde, Saúde Bucal e Programas Estratégicos do Setor de Atenção à Saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 1759/2023
Data de Publicação: 26/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Rua Projetada E”, no Bairro Mambaré Loteamento Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “Rua CASSIANA PEREIRA SANTANA”, e dá outras providências

Número/Ano: 3216/2023
Data de Publicação: 21/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Nova Andradina durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA de 2023 (feminina), e dá outras providências

Número/Ano: 297/2023
Data de Publicação: 20/07/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar nº. 041, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1760/2023
Data de Publicação: 20/07/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre o acréscimo dos §§2º e 3º no artigo 7º da Lei 1.166/2013, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1761/2023
Data de Publicação: 20/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1753/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 442, de 25 de março de 2004, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 296/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar nº. 229, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 295/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº. 027, de 29 de dezembro de 1989, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1755/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

"Dispõe sobre a denominação da “Avenida Projetada C”, no Residencial Trindade Park do Bairro Portal do Parque, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA Cecília Dezan Dan”, e dá outras providências."

Número/Ano: 1754/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Avenida projetada E”, no Residencial Trindade Park do bairro Portal do Parque, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “AVENIDA LUIZ DAN”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1752/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a doação de imóvel para o Lar Alternativo São José, Associação Civil sem fins lucrativos de caráter beneficente e filantrópico, CNPJ 02.460.793/0001-57, e dá outras providências.

Número/Ano: 1751/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede prazo para o término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.673, de 7 de abril de 2022, e dá outras providências

Número/Ano: 1758/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo de Nova Andradina – MS a celebrarem Convênio, Termo ou Acordo de Cooperação Técnica para fornecimento de sistemas de informática.

Número/Ano: 1757/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a Câmara Municipal de Nova Andradina -MS, filiar-se a União de Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul - UCV/MS e dá outras providências”.

Número/Ano: 1756/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “Projetada 12, no Loteamento Distrito Industrial José Marques do Bairro Industrial, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ANNA BARBARA REMELLI", e dá outras providências