Legislação

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Número/Ano: 1720/2023
Data de Publicação: 16/01/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão onerosa de uso de bem imóvel público, de áreas localizadas no AERODROMO ANTÔNIO FERNANDO ANDRADE PRADO em Nova Andraina,Estado de Mato Grosso do Sul,e dá outras providências.

Número/Ano: 1719/2023
Data de Publicação: 16/01/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de Setembro de 2011, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1718/2023
Data de Publicação: 16/01/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de Setembro de 2011, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3113/2023
Data de Publicação: 16/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

A Unidade Fiscal do Município – UFM, a viger no primeiro dia útil do exercício de 2023, terá como base o valor de R$ 83,66 (oitenta e três reais e sessenta e seis centavos).

Número/Ano: 3127/2023
Data de Publicação: 13/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a recondução do Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3126/2023
Data de Publicação: 13/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a recondução da Diretora de Atenção à Saúde da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 1717/2023
Data de Publicação: 06/01/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes no Município de Nova Andradina-MS e dá outras providências.

Número/Ano: 1716/2023
Data de Publicação: 06/01/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Santa Catarina, localizado no Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ALCENIR ALVES DOS SANTOS”, e dá outras providências.

Número/Ano: 287/2023
Data de Publicação: 06/01/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Complementar nº. 190, de 17 de novembro de 2015, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3124/2023
Data de Publicação: 06/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3121/2023
Data de Publicação: 06/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Fica convocada a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente a se realizar no dia 27 de março de 2023, a partir das 08 horas, no Centro de Convivência do Idoso “Aparecida Mourão”, na cidade de Nova Andradina.

Observação
Número/Ano: 3123/2023
Data de Publicação: 05/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 1.579/2015, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3122/2023
Data de Publicação: 05/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3120/2023
Data de Publicação: 05/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Ficam alterados o numeral “5” da alínea “a”, do inciso “I” e os numerais “4” e “5” da alínea “b”, do inciso “I”, todos do artigo 1° do Decreto 2.881, de 4 de outubro de 2021, os quais passam a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 1714/2022
Data de Publicação: 28/12/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Número/Ano: 1715/2022
Data de Publicação: 28/12/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Disponibilização de Absorventes Higiênicos em Escola Municipais e Unidades de Saúde do município de Nova Andradina e dá outras providências”.

Número/Ano: 286/2022
Data de Publicação: 27/12/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 135/2012 e dá outras providências”.

Observação
Número/Ano: 1713/2022
Data de Publicação: 27/12/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Nova Andradina -MS, para cidadãos que prestem serviços à justiça eleitoral no período de eleição e dá outras providências”.

Número/Ano: 3117/2022
Data de Publicação: 27/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências.

Número/Ano: 3092/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

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