Legislação

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Número/Ano: 1701/2022
Data de Publicação: 27/09/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

"Dispõe sobre a denominação da Rua “A” no Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA NELSON TADASHI OGURA", e dá outras providências”.

Número/Ano: 1702/2022
Data de Publicação: 27/09/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a criação do Programa municipal de equoterapia.

Número/Ano: 3052/2022
Data de Publicação: 23/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3041/2022
Data de Publicação: 22/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3045/2022
Data de Publicação: 22/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3046/2022
Data de Publicação: 22/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3047/2022
Data de Publicação: 22/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3050/2022
Data de Publicação: 22/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 1700/2022
Data de Publicação: 19/09/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “A”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA JOSÉ BARBOSA DE MATOS", e dá outras providências".

Número/Ano: 1699/2022
Data de Publicação: 19/09/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a doação gratuita com encargos de imóvel para a pessoa jurídica Nova Calhas LTDA, CNPJ 40.154.662/0001-30, e dá outras providências.

Número/Ano: 284/2022
Data de Publicação: 15/09/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Complementar nº 41, de 26 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Nova Andradina e cria vagas de cargos públicos, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 283/2022
Data de Publicação: 15/09/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera a redação das alíneas “b”, “c”, “d” e “e” do inciso II e as alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso III, ambos do artigo 56 da Lei Complementar nº 047, de 25 de outubro de 2002, e dá outras providências

Observação
Número/Ano: 1698/2022
Data de Publicação: 14/09/2022
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre as alterações e acréscimos na Lei Ordinária Municipal 1.430/2018, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 305Altera o Decreto nº 1.251, de 15 de janeiro de 2013, e dá outras providências./2022
Data de Publicação: 09/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

3059

Observação
Número/Ano: 3055/2022
Data de Publicação: 08/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado as alíneas “a” e “b” do inciso V, do artigo 1° do Decreto 2810, de 25 de junho de 2021, o qual passa a vigorar da seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 3056/2022
Data de Publicação: 08/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 3057/2022
Data de Publicação: 08/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui o Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família (COMITÊ PBF), e dá outras providências.

Número/Ano: 3054/2022
Data de Publicação: 05/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o inciso II do Decreto 2.686, de 27 de novembro de 2020, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 3037/2022
Data de Publicação: 16/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3038/2022
Data de Publicação: 16/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação