Legislação

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Número/Ano: 2365/2023
Data de Publicação: 23/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2428/2023
Data de Publicação: 23/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2279/2023
Data de Publicação: 23/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2398/2023
Data de Publicação: 23/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3223/2023
Data de Publicação: 10/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.030, de 24 de junho de 2022, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3221/2023
Data de Publicação: 04/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a execução orçamentária para o segundo semestre do exercício de 2023, estabelece normas para redução de despesas de despesas correntes e dá outras providências.

Número/Ano: 1764/2023
Data de Publicação: 04/08/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Quadra Poliesportiva”, da Escola Municipal Machado de Assis, Bairro Laranjal no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “QUADRA POLIESPORTIVA GENTIL FERREIRA", e dá outras providências.

Número/Ano: 1763/2023
Data de Publicação: 04/08/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas em concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos do quadro permanente de pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Andradina-MS.

Número/Ano: 1762/2023
Data de Publicação: 04/08/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 1.644, de 26 de agosto de 2021, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3201/2023
Data de Publicação: 28/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3205/2023
Data de Publicação: 28/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3202/2023
Data de Publicação: 28/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3198/2023
Data de Publicação: 28/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3194/2023
Data de Publicação: 28/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3193/2023
Data de Publicação: 28/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3206-suplementação/2023
Data de Publicação: 28/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3218/2023
Data de Publicação: 26/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.844, de 6 de Agosto de 2021, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3217/2023
Data de Publicação: 26/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva aos ocupantes da função de Enfermeiro, no cargo efetivo de Profissional de Saúde, atuantes na Coordenação da Atenção Primária à Saúde, Saúde Bucal e Programas Estratégicos do Setor de Atenção à Saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 1759/2023
Data de Publicação: 26/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Rua Projetada E”, no Bairro Mambaré Loteamento Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “Rua CASSIANA PEREIRA SANTANA”, e dá outras providências

Número/Ano: 3216/2023
Data de Publicação: 21/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Nova Andradina durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA de 2023 (feminina), e dá outras providências