Legislação

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Número/Ano: 3379/2024
Data de Publicação: 15/05/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do trabalho e da Educação na Saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 3359/2024
Data de Publicação: 08/05/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3355/2024
Data de Publicação: 08/05/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3354/2024
Data de Publicação: 08/05/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3352/2024
Data de Publicação: 08/05/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3374/2024
Data de Publicação: 25/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação final do projeto de loteamento denominado MIGUEL JOÃO JOSÉ RUSSO e dá outras providências.

Número/Ano: 3374/2024
Data de Publicação: 25/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação final do projeto de loteamento denominado MIGUEL JOÃO JOSÉ RUSSO e dá outras providências.

Número/Ano: 1811/2024
Data de Publicação: 25/04/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce e não precoce do Autismo, Síndrome de Down e do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 1810/2024
Data de Publicação: 25/04/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a Semana de Conscientização sobre a Menopausa e o Climatério no Calendário Oficial do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1809/2024
Data de Publicação: 22/04/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proibição de nomeação em cargo, emprego ou função pública de indivíduo condenado por práticas de crueldade contra animais e dá outras providências

Número/Ano: 3372/2024
Data de Publicação: 17/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.163, de 3 de agosto de 2018, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3372/2024
Data de Publicação: 17/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.163, de 3 de agosto de 2018, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3373/2024
Data de Publicação: 16/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.716/2021, e dá outras providências.

Número/Ano: 3373/2024
Data de Publicação: 16/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.716/2021, e dá outras providências.

Número/Ano: 3370/2024
Data de Publicação: 12/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto Municipal nº 1.975, de 24 de abril de 2017, o Decreto nº. 1.250, de 15 de janeiro de 2013, transforma cargos em comissão, sem aumento de despesa, e dá outras providências.

Número/Ano: 309/2024
Data de Publicação: 11/04/2024
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1808/2024
Data de Publicação: 11/04/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua B, localizada no Bairro Umbaracá, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA", e dá outras providências

Número/Ano: 3369/2024
Data de Publicação: 11/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto 3.030, de 24 de junho de 2022, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3367/2024
Data de Publicação: 05/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer- FUNAEL, e dá outras providências.

Número/Ano: 3366/2024
Data de Publicação: 05/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Fica alterada a alínea “d” do inciso “ I” do artigo 1° do Decreto 2.780, de 4 de maio de 2021, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: