Legislação

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Número/Ano: Lei Orgânica de Nova Andradina/2023
Data de Publicação: 21/06/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Lei Orgânica de Nova Andradina - COMPILADA

Observação

Lei Orgânica de Nova Andradina - com todas alterações

Número/Ano: 42/2023
Data de Publicação: 21/06/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei Complementar nº. 042, de 26 de junho de 2002) - COMPILADA

Observação

Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei Complementar nº. 042, de 26 de junho de 2002) - com todas alterações

Número/Ano: 214/2023
Data de Publicação: 21/06/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Plano Diretor do Município de Nova Andradina (Lei complementar nº 214 de 17 de agosto de 2017) COMPILADA

Observação

Plano Diretor do Município de Nova Andradina (Lei complementar nº 214 de 17 de agosto de 2017) - com todas as alterações

Número/Ano: 3199/2023
Data de Publicação: 20/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta e cria o Comitê Técnico, Gestor e Fiscalizador da Lei “Paulo Gustavo” (Lei Complementar Federal nº. 195/2022) no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1745/2023
Data de Publicação: 20/06/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a obrigatoriedade de fornecimento de Wi-Fi nas Unidades de Saúde Pública Municipal do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3197/2023
Data de Publicação: 15/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

° Fica alterado o parágrafo único do artigo 2º, do Decreto Municipal nº. 2.887, de 13 de outubro de 2021, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 3196/2023
Data de Publicação: 15/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do 2.883, de 5 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1744/2023
Data de Publicação: 15/06/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição do maio Furta-Cor, incentivando a realização de ações que promovam a conscientização, incentivo, cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências.

Número/Ano: 294/2023
Data de Publicação: 13/06/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado – PEPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 3195/2023
Data de Publicação: 13/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.055, de 9 de Novembro de 2017, dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 290/2023
Data de Publicação: 13/06/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado – PEPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 3192/2023
Data de Publicação: 06/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do 3.122, de 4 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2957/2023
Data de Publicação: 02/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3185/2023
Data de Publicação: 01/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Ficam alterados os numerais 1, 2, 3 e 4 da alínea “a” e os numerais 1, 2, 3 e 4 da alínea “b”, inciso “I”, todos abaixo do artigo 1° do Decreto 2.868, de 17 de setembro de 2021, as quais passam a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 1743/2023
Data de Publicação: 30/05/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de Quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise ou utilizem bolsa de Colostomia no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3190/2023
Data de Publicação: 30/05/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação da designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, e dá outras providências.

Número/Ano: 293/2023
Data de Publicação: 29/05/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº. 042, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1740/2023
Data de Publicação: 29/05/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação Escola Municipal da Rua Antônio Defaveri, da Parte da Quadra A, do Conjunto Universitário I do Bairro Universitário localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ESCOLA MUNICIPAL MARIA IMACULADA FERNANDES” e dá outras providências.

Número/Ano: 1741/2023
Data de Publicação: 29/05/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Rua Projetada 11” no Loteamento Distrito Industrial José Marques do Bairro Industrial, localizado na área urbana do Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA ANTÔNIO DOS SANTOS CALDA", e dá outras providências.

Número/Ano: 1742/2023
Data de Publicação: 29/05/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o poder legislativo a firmar contrato com entidades de prestação de serviços de assistência por meio de operadora de plano de saúde para consultas médicas, atendimento emergencial, ambulatorial, cirúrgico, exames, internação, atendimento odontológico e tratamento de doenças congênitas e dá outras providências.