Legislação

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Número/Ano: 1691/2022
Data de Publicação: 18/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ratificar a 2° alteração e consolidação do protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE, e dá outras providências.

Número/Ano: 1690/2022
Data de Publicação: 18/07/2022
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 1.258, de 08 de junho de 2015, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1689/2022
Data de Publicação: 14/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o “Projeto Pé na Estrada: Lá Vamos Nós” para os idosos integrantes do Centro de Convivência Aparecida Mourão de Nova Andradina - CONVIVER, e dá outras providências

Número/Ano: 280/2022
Data de Publicação: 12/07/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta e revoga dispositivos na Lei Complementar nº. 042, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1687/2022
Data de Publicação: 07/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura, e da outras providências."

Número/Ano: 1688/2022
Data de Publicação: 07/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Bairro Jardim Amora, localizado no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Bairro “JOSÉ SEVERINO DE LIMA”.

Número/Ano: 3034/2022
Data de Publicação: 06/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aprovação das obras do loteamento denominado Residencial Riviera, que teve o projeto aprovado por meio do Decreto 2102/2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 3032/2022
Data de Publicação: 06/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Acompanhamento de Contratualização - CMAC.

Número/Ano: 1684/2022
Data de Publicação: 05/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “B”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “GENY MARTINS REINALDTT", e dá outras providências.

Número/Ano: 1686/2022
Data de Publicação: 29/06/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Farmácia Básica Municipal, localizada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul na qual passa a ter a seguinte denominação “MATHEUS DIONISIO VIANA”.

Número/Ano: 1685/2022
Data de Publicação: 29/06/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Bairro Umbaracá, localizado no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Adilson Rafael dos Santos.

Número/Ano: 3016/2022
Data de Publicação: 28/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3014/2022
Data de Publicação: 28/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3013/2022
Data de Publicação: 28/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 1683/2022
Data de Publicação: 28/06/2022
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei 993/2011, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3021/2022
Data de Publicação: 28/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3020/2022
Data de Publicação: 28/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3030/2022
Data de Publicação: 27/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3029/2022
Data de Publicação: 21/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2991/2022
Data de Publicação: 13/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação