Legislação

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Número/Ano: 2998/2022
Data de Publicação: 13/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2997/2022
Data de Publicação: 13/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2987/2022
Data de Publicação: 13/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 279/2022
Data de Publicação: 10/06/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera o vencimento e concede adicional de insalubridade aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.

Número/Ano: 1682/2022
Data de Publicação: 10/06/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários do Programa Habitacional Lote Urbanizado, e dá outras providências.

Número/Ano: 1681/2022
Data de Publicação: 10/06/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “C”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “PROFESSOR FELLIPE SILVA PRADO", e dá outras providências

Número/Ano: 3027/2022
Data de Publicação: 10/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece ponto facultativo para o dia 17 de junho de 2022, e dá outras providências.

Número/Ano: 3025/2022
Data de Publicação: 08/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Observação
Número/Ano: 3026/2022
Data de Publicação: 08/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Número/Ano: 3022/2022
Data de Publicação: 01/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração na data da convocação da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3005/2022
Data de Publicação: 30/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2999/2022
Data de Publicação: 30/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3000/2022
Data de Publicação: 30/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3017/2022
Data de Publicação: 25/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2960, de 6 de janeira de 2022, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3019/2022
Data de Publicação: 25/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.761, de 22 de março de 2021, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3018/2022
Data de Publicação: 25/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação dos servidores para compor o Comitê de Mortalidade Materna e Infantil - CMMI do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1680/2022
Data de Publicação: 25/05/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Município de Nova Andradina realizar a doação de um imóvel para o Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1679/2022
Data de Publicação: 19/05/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Primeiro Emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 24 de abril no município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1677/2022
Data de Publicação: 12/05/2022
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a revogação e acréscimos de dispositivos na Lei nº. 520, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1678/2022
Data de Publicação: 12/05/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Veda a nomeação para cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração de pessoas condenadas por racismo ou injúria racial, na forma que especifica, e dá outras providências.