Legislação

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Número/Ano: 3123/2023
Data de Publicação: 05/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 1.579/2015, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3122/2023
Data de Publicação: 05/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3120/2023
Data de Publicação: 05/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Ficam alterados o numeral “5” da alínea “a”, do inciso “I” e os numerais “4” e “5” da alínea “b”, do inciso “I”, todos do artigo 1° do Decreto 2.881, de 4 de outubro de 2021, os quais passam a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 1714/2022
Data de Publicação: 28/12/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Número/Ano: 1715/2022
Data de Publicação: 28/12/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Disponibilização de Absorventes Higiênicos em Escola Municipais e Unidades de Saúde do município de Nova Andradina e dá outras providências”.

Número/Ano: 286/2022
Data de Publicação: 27/12/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 135/2012 e dá outras providências”.

Observação
Número/Ano: 1713/2022
Data de Publicação: 27/12/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Nova Andradina -MS, para cidadãos que prestem serviços à justiça eleitoral no período de eleição e dá outras providências”.

Número/Ano: 3117/2022
Data de Publicação: 27/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências.

Número/Ano: 3092/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3082/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3087/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3073/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3081/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3096/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3090/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3085/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3075/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3071/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3070/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3114/2022
Data de Publicação: 16/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município, Alíquotas, Vencimentos e Descontos, de acordo com as Leis Complementares nºs 125/2010 e 186/2015, para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2023.