Legislação

Todas

Número/Ano: 1749/2023
Data de Publicação: 05/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva, para os/as professores/as da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Número/Ano: 3203/2023
Data de Publicação: 30/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o caput do artigo 1º, do Decreto Municipal nº. 805, de 27 de maio de 2008, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 1748/2023
Data de Publicação: 30/06/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por anulação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1747/2023
Data de Publicação: 30/06/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente de recurso recebido por emenda impositiva, e dá outras providências.

Número/Ano: 1746/2023
Data de Publicação: 30/06/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit financeiro para devolução do saldo remanescente do Fundo Estadual de Assistência - FEAS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3200/2023
Data de Publicação: 27/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.967, de 14 de Janeiro de 2022, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: Lei Orgânica de Nova Andradina/2023
Data de Publicação: 21/06/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Lei Orgânica de Nova Andradina - COMPILADA

Observação

Lei Orgânica de Nova Andradina - com todas alterações

Número/Ano: 3199/2023
Data de Publicação: 20/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta e cria o Comitê Técnico, Gestor e Fiscalizador da Lei “Paulo Gustavo” (Lei Complementar Federal nº. 195/2022) no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1745/2023
Data de Publicação: 20/06/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a obrigatoriedade de fornecimento de Wi-Fi nas Unidades de Saúde Pública Municipal do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3197/2023
Data de Publicação: 15/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

° Fica alterado o parágrafo único do artigo 2º, do Decreto Municipal nº. 2.887, de 13 de outubro de 2021, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 3196/2023
Data de Publicação: 15/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do 2.883, de 5 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1744/2023
Data de Publicação: 15/06/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição do maio Furta-Cor, incentivando a realização de ações que promovam a conscientização, incentivo, cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências.

Número/Ano: 294/2023
Data de Publicação: 13/06/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado – PEPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 3195/2023
Data de Publicação: 13/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.055, de 9 de Novembro de 2017, dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 290/2023
Data de Publicação: 13/06/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado – PEPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 3192/2023
Data de Publicação: 06/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do 3.122, de 4 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2957/2023
Data de Publicação: 02/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3185/2023
Data de Publicação: 01/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Ficam alterados os numerais 1, 2, 3 e 4 da alínea “a” e os numerais 1, 2, 3 e 4 da alínea “b”, inciso “I”, todos abaixo do artigo 1° do Decreto 2.868, de 17 de setembro de 2021, as quais passam a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 1743/2023
Data de Publicação: 30/05/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de Quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise ou utilizem bolsa de Colostomia no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3190/2023
Data de Publicação: 30/05/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação da designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, e dá outras providências.