Legislação

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Número/Ano: 2934/2021
Data de Publicação: 07/12/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da cobrança para o exercício de 2022 do ISSQN/FIXO, e dá outras providências.

Número/Ano: 2933/2021
Data de Publicação: 07/12/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º A Unidade Fiscal do Município – UFM, a viger no primeiro dia útil do exercício de 2022, terá como base o valor de R$ 79,69 (setenta e nove reais e sessenta e nove centavos), com atualização a ser efetivada todo dia 1° de cada mês subsequente, pelo IGPM/FGV.

Número/Ano: 2932/2021
Data de Publicação: 07/12/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências.

Número/Ano: 1657/2021
Data de Publicação: 03/12/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta, altera e revoga dispositivo na Lei nº. 1.590, de 26 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2926/2021
Data de Publicação: 01/12/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece a estrutura da Gerência de Convênios vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, e dá outras providências.

Número/Ano: 2923/2021
Data de Publicação: 01/12/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1° Fica nomeada, no período de 8 de novembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022 a Conselheira Tutelar Suplente Margareth Aparecida da Cruz dos Santos Gibin para substituir a Conselheira Tutelar Titular Micheli Campina da Silva, durante seu atestado médico no período de 8 de novembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022.

Número/Ano: 2918/2021
Data de Publicação: 30/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação final do projeto de loteamento denominado RESIDENCIAL SANREMO, e dá outras providências.

Número/Ano: 2921/2021
Data de Publicação: 26/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica revogado o artigo 3° do Decreto 2.861, de 2 de Setembro de 2021.

Observação
Número/Ano: 2916/2021
Data de Publicação: 23/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2888/2021
Data de Publicação: 23/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2915/2021
Data de Publicação: 22/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre encerramento do exercício de 2021 estabelecendo normas relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do município de Nova Andradina - MS, no exercício de 2021, e dá outras providências

Número/Ano: 1656/2021
Data de Publicação: 22/11/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a semana da consciência Negra no Município de Nova Andradina-MS.

Número/Ano: 1655/2021
Data de Publicação: 22/11/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria José da Silva Pereira, localizado no Bairro Portal do Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua Francisco Heuser Maciel, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1654/2021
Data de Publicação: 22/11/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Auditório 01 do Centro de Convenções Silvio Ubaldino de Sousa, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação, AUDITÓRIO LETÍCIA DANTAS DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Número/Ano: 2895/2021
Data de Publicação: 18/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2893/2021
Data de Publicação: 18/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2888/2021
Data de Publicação: 18/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2882/2021
Data de Publicação: 18/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2900/2021
Data de Publicação: 18/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2899/2021
Data de Publicação: 18/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação