Legislação

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Número/Ano: 2873/2021
Data de Publicação: 24/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a homologação do Processo Eletivo para a escolha dos membros dos Colegiados Escolares das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Nova Andradina Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 2872/2021
Data de Publicação: 23/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membros do conselho curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA.

Número/Ano: 2870/2021
Data de Publicação: 23/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Fica atualizado o preço público estabelecido nas tabelas I e II da da Lei nº. 1.590, de 26 de agosto de 2020, para utilização do Centro de Convenções Silvio Ubaldino de Sousa, do período compreendido entre o dia 26 de agosto de 2020 até o dia 31 de dezembro de 2020, pelo IGPM/FGV, conforme anexo deste decreto

Número/Ano: 2868/2021
Data de Publicação: 20/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Nova Andradina - CMS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2856/2021
Data de Publicação: 17/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2852/2021
Data de Publicação: 17/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2847/2021
Data de Publicação: 17/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2848/2021
Data de Publicação: 17/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2846/2021
Data de Publicação: 17/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2845/2021
Data de Publicação: 17/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2840/2021
Data de Publicação: 17/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2837/2021
Data de Publicação: 17/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2850/2021
Data de Publicação: 17/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2866/2021
Data de Publicação: 13/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a homologação do Processo Eletivo para a escolha dos membros dos Colegiados Escolares das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Nova Andradina Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 2865/2021
Data de Publicação: 10/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 437, de 1° de Setembro de 2003, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2863/2021
Data de Publicação: 08/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.309, de 17 de julho de 2019, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2861/2021
Data de Publicação: 03/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece medidas visando a contenção de consumo de energia elétrica no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1645/2021
Data de Publicação: 03/09/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova andradinense de Educação e Cultura – ANAEC denominada Colégio Objetivo, no Município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 2860/2021
Data de Publicação: 03/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 1644/2021
Data de Publicação: 30/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Programa Alimentação Complementar para Aleitamento Materno e estabelece critérios para a sua execução e dá outras providências.