Legislação

Todas

Número/Ano: 3034/2022
Data de Publicação: 06/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aprovação das obras do loteamento denominado Residencial Riviera, que teve o projeto aprovado por meio do Decreto 2102/2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 3032/2022
Data de Publicação: 06/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Acompanhamento de Contratualização - CMAC.

Número/Ano: 1684/2022
Data de Publicação: 05/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “B”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “GENY MARTINS REINALDTT", e dá outras providências.

Número/Ano: 1686/2022
Data de Publicação: 29/06/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Farmácia Básica Municipal, localizada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul na qual passa a ter a seguinte denominação “MATHEUS DIONISIO VIANA”.

Número/Ano: 1685/2022
Data de Publicação: 29/06/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Bairro Umbaracá, localizado no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Adilson Rafael dos Santos.

Número/Ano: 3016/2022
Data de Publicação: 28/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3014/2022
Data de Publicação: 28/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3013/2022
Data de Publicação: 28/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 1683/2022
Data de Publicação: 28/06/2022
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei 993/2011, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3021/2022
Data de Publicação: 28/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3020/2022
Data de Publicação: 28/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3030/2022
Data de Publicação: 27/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3029/2022
Data de Publicação: 21/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2991/2022
Data de Publicação: 13/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2998/2022
Data de Publicação: 13/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2997/2022
Data de Publicação: 13/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2987/2022
Data de Publicação: 13/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 279/2022
Data de Publicação: 10/06/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera o vencimento e concede adicional de insalubridade aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.

Número/Ano: 1682/2022
Data de Publicação: 10/06/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários do Programa Habitacional Lote Urbanizado, e dá outras providências.

Número/Ano: 1681/2022
Data de Publicação: 10/06/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “C”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “PROFESSOR FELLIPE SILVA PRADO", e dá outras providências