Legislação

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Número/Ano: 1880/2021
Data de Publicação: 12/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1891/2021
Data de Publicação: 12/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2073/2021
Data de Publicação: 12/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2037/2021
Data de Publicação: 12/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1000/2021
Data de Publicação: 12/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1902/2021
Data de Publicação: 12/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1901/2021
Data de Publicação: 12/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1823/2021
Data de Publicação: 12/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1891/2021
Data de Publicação: 12/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1900/2021
Data de Publicação: 12/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1877/2021
Data de Publicação: 12/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1882/2021
Data de Publicação: 12/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1886/2021
Data de Publicação: 12/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1869/2021
Data de Publicação: 12/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1880/2021
Data de Publicação: 12/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2848/2021
Data de Publicação: 12/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2843/2021
Data de Publicação: 09/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o número 3, da alínea “a”, do inciso II e o número 3, da alínea “b”, do inciso II, todos do artigo 1° do Decreto 2447, de 23 de janeiro de 2020, os quais passam a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 2842/2021
Data de Publicação: 06/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2803/2021
Data de Publicação: 05/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2804/2021
Data de Publicação: 05/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação