Legislação

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Número/Ano: 3026/2022
Data de Publicação: 08/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Número/Ano: 3022/2022
Data de Publicação: 01/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração na data da convocação da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3005/2022
Data de Publicação: 30/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2999/2022
Data de Publicação: 30/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3000/2022
Data de Publicação: 30/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3017/2022
Data de Publicação: 25/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2960, de 6 de janeira de 2022, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3019/2022
Data de Publicação: 25/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.761, de 22 de março de 2021, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3018/2022
Data de Publicação: 25/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação dos servidores para compor o Comitê de Mortalidade Materna e Infantil - CMMI do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1680/2022
Data de Publicação: 25/05/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Município de Nova Andradina realizar a doação de um imóvel para o Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1679/2022
Data de Publicação: 19/05/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Primeiro Emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 24 de abril no município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1677/2022
Data de Publicação: 12/05/2022
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a revogação e acréscimos de dispositivos na Lei nº. 520, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1678/2022
Data de Publicação: 12/05/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Veda a nomeação para cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração de pessoas condenadas por racismo ou injúria racial, na forma que especifica, e dá outras providências.

Número/Ano: 3015/2022
Data de Publicação: 11/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1676/2022
Data de Publicação: 10/05/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo de Nova Andradina – MS a celebrarem Convênio, Termo ou Acordo de Cooperação Técnica para realização de concurso público em conjunto.

Número/Ano: 3008/2022
Data de Publicação: 09/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Regimento Interno do Serviço de Fisioterapia Ambulatorial – Centro Regional de Reabilitação Dr. Thales Pinheiro Maia – CRR, e dá outras providências.

Número/Ano: 3012/2022
Data de Publicação: 05/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 1.272/2013.

Observação
Número/Ano: 2977/2022
Data de Publicação: 03/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2981/2022
Data de Publicação: 03/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3011/2022
Data de Publicação: 29/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.976, de 16 de Fevereiro de 2022, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3010/2022
Data de Publicação: 29/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.975, de 16 de Fevereiro de 2022, e dá outras providencias.

Observação