Legislação

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Número/Ano: 2879/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 1653/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit financeiro para utilização do saldo remanescente da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), e dá outras providências.

Número/Ano: 2892/2021
Data de Publicação: 22/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Governança Institucional do Poder Executivo do Município de Nova Andradina – CGI - PMNA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2890/2021
Data de Publicação: 22/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.462, de 2 de Março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 1652/2021
Data de Publicação: 22/10/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil no município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 2889/2021
Data de Publicação: 18/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a extensão territorial, áreas urbana e rural, do Município de Nova Andradina – MS, afetada por Vendaval - Cobrade 1.3.2.1.5, e dá outras providencias.

Número/Ano: 267/2021
Data de Publicação: 14/10/2021
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Inclui parágrafos ao artigo 15 da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2886/2021
Data de Publicação: 13/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o número 2, da alínea “a”, do inciso II, do artigo 1° do Decreto 2447, de 23 de janeiro de 2020, os quais passa a vigorar com a seguinte redação

Observação
Número/Ano: 2885/2021
Data de Publicação: 13/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Políticas Cultural de Nova Andradina - MS.

Número/Ano: 1651/2021
Data de Publicação: 13/10/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a denominação do CEINF localizado no Conjunto Habitacional Jardim Universitário I, área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

Observação
Número/Ano: 1650/2021
Data de Publicação: 13/10/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Número/Ano: 2883/2021
Data de Publicação: 06/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 2881/2021
Data de Publicação: 06/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Número/Ano: 2880/2021
Data de Publicação: 06/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias, e dá outras providencias

Observação
Número/Ano: 1649/2021
Data de Publicação: 01/10/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei 1.069/2012, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2878/2021
Data de Publicação: 01/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a concessão, controle e fiscalização de benefícios previdenciários de responsabilidade do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1648/2021
Data de Publicação: 30/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a divulgação em site da Prefeitura Municipal com dados básicos das obras públicas municipais em andamento no município de Nova Andradina-MS e dá outras providências.

Número/Ano: 1647/2021
Data de Publicação: 30/09/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui, no âmbito do município de Nova Andradina-MS, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências.

Número/Ano: 1646/2021
Data de Publicação: 27/09/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte de Calcário Dolomítico aos produtores da agricultura familiar no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2874/2021
Data de Publicação: 24/09/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o processo eletivo para o exercício das funções de dirigentes escolares da Rede Municipal de Ensino de Nova Andradina do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.