Legislação

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Número/Ano: 1643/2021
Data de Publicação: 30/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Número/Ano: 1642/2021
Data de Publicação: 30/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, e dá outras providências.

Número/Ano: 2857/2021
Data de Publicação: 26/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui o Comitê Municipal para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências.

Número/Ano: 2858/2021
Data de Publicação: 25/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1° Fica alterada a data de realização da 13ª Conferência de Assistência Social com a atribuição de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema divulgada pelo Decreto Nº. 2.824, de 13 de julho de 2021, para o dia 30 de agosto de 2021.

Número/Ano: 2858/2021
Data de Publicação: 25/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

13ª Conferência Municipal de Assistência Social

Número/Ano: 2855/2021
Data de Publicação: 23/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre normas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2853/2021
Data de Publicação: 19/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a extensão territorial, áreas urbana e rural, do Município de Nova Andradina – MS, afetada por Seca – Cobrade 1.4.1.2.0, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2818/2021
Data de Publicação: 17/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2851/2021
Data de Publicação: 17/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a forma de requerer a isenção temporária da taxa de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos.”

Número/Ano: 2818/2021
Data de Publicação: 17/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2812/2021
Data de Publicação: 17/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2828/2021
Data de Publicação: 17/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2823/2021
Data de Publicação: 17/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2825/2021
Data de Publicação: 17/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2835/2021
Data de Publicação: 17/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2834/2021
Data de Publicação: 17/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 16.41/2021
Data de Publicação: 16/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a publicação no website da prefeitura de lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Nova Andradina e dá outras providencias.

Número/Ano: 1640/2021
Data de Publicação: 16/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Criação da escola do legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1639/2021
Data de Publicação: 16/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de um memorial em homenagem às vítimas da Covid-19 no município de Nova Andradina-MS

Número/Ano: 1641/2021
Data de Publicação: 16/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a publicação no website da prefeitura de lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Nova Andradina e dá outras providencias.