Legislação

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Número/Ano: 2905/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2961/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2960/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis técnicos pelas unidades de gestão e coordenação da Secretária de Municipal de Saúde.

Número/Ano: 2959/2022
Data de Publicação: 06/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece o calendário do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 274/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo de Nova Andradina – MS a celebrarem Termo de Cooperação Técnica para a Cessão do Pregoeiro para realização de procedimentos licitatórios e dá outras providências.

Número/Ano: 273/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Conceder reajuste aos servidores dos cargos efetivos e de provimento em comissão pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 272/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede reajuste aos servidores dos cargos efetivos e de provimento em comissão pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências.

Número/Ano: 2956/2021
Data de Publicação: 30/12/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências.

Número/Ano: 2955/2021
Data de Publicação: 28/12/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Designa o Corpo Técnico Multidisciplinar da Subsecretaria de Meio Ambiente, vinculada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, para Análise e Avaliação de Impactos Ambientais nos processos de Licenciamento Ambiental e Fiscalização, conforme Lei Municipal nº 705, de 25 de março de 2008.

Número/Ano: 1663/2021
Data de Publicação: 27/12/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre baixa de valores da divida fundada da Câmara Municipal com a Receita Federal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1664/2021
Data de Publicação: 27/12/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 069, de 16 de maio de 1997, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1666/2021
Data de Publicação: 27/12/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 1655/2021
Data de Publicação: 27/12/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 1665/2021
Data de Publicação: 27/12/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Número/Ano: 271/2021
Data de Publicação: 27/12/2021
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1° e do artigo 2° da Lei Complementar 270/2021, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2898/2021
Data de Publicação: 22/12/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2854/2021
Data de Publicação: 22/12/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2952/2021
Data de Publicação: 21/12/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece ponto facultativo para os dias 23 e 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Número/Ano: 1662/2021
Data de Publicação: 17/12/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei nº. 1.581, de 2 de Julho de 2020, para excluir a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção, para evitar a transmissão da Covid-19, em logradouros públicos e vias, sejam elas públicas ou privadas, bem como em parques e praças do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1661/2021
Data de Publicação: 17/12/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Criação, Composição, Atribuições e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.