Legislação

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Número/Ano: 2903/2021
Data de Publicação: 04/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2902/2021
Data de Publicação: 04/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Ficam alterados as alíneas “a” e “b” do inciso I, todos do artigo 1° do Decreto 2810, de 25 de junho de 2021, os quais passam a vigorar da seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 2904/2021
Data de Publicação: 03/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece a obrigatoriedade da imunização contra a COVID-19 para as pessoas inseridas no grupo elegível da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 2894/2021
Data de Publicação: 28/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Braz de Assis Nogueira, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2862/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2867/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2864/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2869/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2871/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2875/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2876/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2877/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2879/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 1653/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit financeiro para utilização do saldo remanescente da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), e dá outras providências.

Número/Ano: 2892/2021
Data de Publicação: 22/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Governança Institucional do Poder Executivo do Município de Nova Andradina – CGI - PMNA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2890/2021
Data de Publicação: 22/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.462, de 2 de Março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 1652/2021
Data de Publicação: 22/10/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil no município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 2889/2021
Data de Publicação: 18/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a extensão territorial, áreas urbana e rural, do Município de Nova Andradina – MS, afetada por Vendaval - Cobrade 1.3.2.1.5, e dá outras providencias.

Número/Ano: 267/2021
Data de Publicação: 14/10/2021
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Inclui parágrafos ao artigo 15 da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2886/2021
Data de Publicação: 13/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o número 2, da alínea “a”, do inciso II, do artigo 1° do Decreto 2447, de 23 de janeiro de 2020, os quais passa a vigorar com a seguinte redação

Observação