Legislação

Todas

Número/Ano: 2773/2021
Data de Publicação: 15/04/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2769/2021
Data de Publicação: 12/04/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre incentivos fiscais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1618/2021
Data de Publicação: 07/04/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.

Número/Ano: 2767/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2765/2021
Data de Publicação: 29/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2766/2021
Data de Publicação: 29/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece o modo de funcionamento do Paço Municipal da Prefeitura e a unidade administrativa da Secretaria Municipal de Saúde durante os dias 30.03.2021 e 31.03.2021, e dá outras providências.

Número/Ano: 1617/2021
Data de Publicação: 26/03/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei nº 647/2007, que cria o Conselho do FUNDEB, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município, bem como revoga a Lei nº 799/2009, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1616/2021
Data de Publicação: 25/03/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei 1.269/2015, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1615/2021
Data de Publicação: 25/03/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Município de Nova Andradina a receber, com encargo, parte do imóvel (4.396,00m²) constante na matrícula 22.475, do 1° Serviço Registral de Imóveis de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 260/2021
Data de Publicação: 25/03/2021
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre alteração do zoneamento territorial do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2763/2021
Data de Publicação: 25/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Adota, integralmente, as disposições do Decreto Estadual 15.638, de 24 de março de 2021, e dá outras providências.

Número/Ano: 2762/2021
Data de Publicação: 24/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 1º de abril de 2021.

Número/Ano: 2760/2021
Data de Publicação: 23/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS.

Número/Ano: 2761/2021
Data de Publicação: 23/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Andradina - MS.

Número/Ano: 1614/2021
Data de Publicação: 19/03/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do AERÓDROMO do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se AERÓDROMO ANTONIO FERNANDO ANDRADE PRADO, e dá outras providências.

Número/Ano: 259/2021
Data de Publicação: 19/03/2021
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS e dá outras providências.

Número/Ano: 2759/2021
Data de Publicação: 18/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.309, de 17 de julho de 2019, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 258/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera o Art. 4º. da Lei Complementar 148, de 27 de Agosto de 2012, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1613/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o programa municipal “NOVA ANDRADINA MAIS VERDE” para reforma, manutenção, paisagismo, limpeza, revitalização e conservação de parques, praças, jardins, canteiros, áreas verdes, bosques, espaços públicos, logradouros, escolas municipais e outros equipamentos públicos comunitários do Município de Nova Andradina - MS e dá outras providências.

Número/Ano: 2758/2021
Data de Publicação: 15/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o reconhecimento de tempo de serviço laborados em cargos acumuláveis não certificados pelo Regime Geral da Previdência Social pelo Município de Nova Andradina, e dá outras providências.