Legislação

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Número/Ano: 2792/2021
Data de Publicação: 01/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.

Número/Ano: 2791/2021
Data de Publicação: 01/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Diretora-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.

Número/Ano: 2789/2021
Data de Publicação: 28/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2790/2021
Data de Publicação: 28/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece ponto facultativo para o dia 04 junho de 2021 e a interrupção do atendimento presencial no setor de tributação nos dias 1° e 2 de junho de 2021, e dá outras providências.

Número/Ano: 2788/2021
Data de Publicação: 26/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2774/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2771/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2770/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2768/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2756/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2755/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2754/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2753/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2781/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2775/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 261/2021
Data de Publicação: 17/05/2021
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 223, de 04 de junho de 2018, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1625/2021
Data de Publicação: 17/05/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autorizar o Poder Executivo realizar a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente de recurso recebido por emenda individual parlamentar para aquisição de equipamento de Raio X para estruturação do Hospital Regional Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1624/2021
Data de Publicação: 17/05/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Viveiro Municipal/Horto Municipal, localizado na Rua Pedro Fabri, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “VIVEIRO MUNICIPAL EDMUNDO MINORU TIBA” e dá outras providências.

Número/Ano: 2784/2021
Data de Publicação: 14/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2750/2021
Data de Publicação: 10/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação