Legislação

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Número/Ano: 3063/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 1705/2022
Data de Publicação: 06/10/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa prestadora de serviço por meio de rede aérea a retirar a Fiação e Postes Excedente e Sem Uso que tenha instalado.

Número/Ano: 3069/2022
Data de Publicação: 04/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, na extensão territorial da matrícula 21.493 registrada no 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina – MS, e parte da Fazenda Baile, situada próxima a rotatória da MS-473 sentido Nova Andradina-MS/Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS Campus Nova Andradina, localizada no Município de Nova Andradina – MS, afetado por erosão – Cobrade 1.1.4.3.3.

Número/Ano: 3068/2022
Data de Publicação: 04/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Beneficio de Prestação Continuada – BPC, e dá outras providências.

Número/Ano: 1704/2022
Data de Publicação: 03/10/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reduz o valor da diária dos Vereadores do Município de Nova Andradina – MS em 15% (quinze por cento), altera a lei n. 1.107/2013 e dá outras providências.

Número/Ano: 1703/2022
Data de Publicação: 27/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui no âmbito do Município de Nova Andradina – MS, a Política Municipal de Diagnóstico e tratamento da Depressão em Gestante e no Pós-Parto.

Número/Ano: 1701/2022
Data de Publicação: 27/09/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

"Dispõe sobre a denominação da Rua “A” no Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA NELSON TADASHI OGURA", e dá outras providências”.

Número/Ano: 1702/2022
Data de Publicação: 27/09/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a criação do Programa municipal de equoterapia.

Número/Ano: 3052/2022
Data de Publicação: 23/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3041/2022
Data de Publicação: 22/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3045/2022
Data de Publicação: 22/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3046/2022
Data de Publicação: 22/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3047/2022
Data de Publicação: 22/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3050/2022
Data de Publicação: 22/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 1700/2022
Data de Publicação: 19/09/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “A”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA JOSÉ BARBOSA DE MATOS", e dá outras providências".

Número/Ano: 1699/2022
Data de Publicação: 19/09/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a doação gratuita com encargos de imóvel para a pessoa jurídica Nova Calhas LTDA, CNPJ 40.154.662/0001-30, e dá outras providências.

Número/Ano: 284/2022
Data de Publicação: 15/09/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Complementar nº 41, de 26 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Nova Andradina e cria vagas de cargos públicos, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 283/2022
Data de Publicação: 15/09/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera a redação das alíneas “b”, “c”, “d” e “e” do inciso II e as alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso III, ambos do artigo 56 da Lei Complementar nº 047, de 25 de outubro de 2002, e dá outras providências

Observação
Número/Ano: 1698/2022
Data de Publicação: 14/09/2022
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre as alterações e acréscimos na Lei Ordinária Municipal 1.430/2018, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 305Altera o Decreto nº 1.251, de 15 de janeiro de 2013, e dá outras providências./2022
Data de Publicação: 09/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

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Observação