Legislação

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Número/Ano: 2697/2020
Data de Publicação: 07/12/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE, da cobrança para o exercício de 2021.

Número/Ano: 2696/2020
Data de Publicação: 07/12/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da cobrança para o exercício de 2021 do ISSQN/FIXO, e dá outras providências.

Número/Ano: 2695/2020
Data de Publicação: 07/12/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Unidade Fiscal do Município – UFM .

Número/Ano: 1597/2020
Data de Publicação: 03/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Planejada A, do Bairro Exposição, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que a passa a ter a seguinte denominação Irany Alves Diniz da Motta, e dá outras providências.

Número/Ano: 2691/2020
Data de Publicação: 02/12/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 702, de 26 de Dezembro de 2006, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2686/2020
Data de Publicação: 01/12/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os membros titulares e suplentes para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e, dá outras providências.

Número/Ano: 1596/2020
Data de Publicação: 27/11/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida Projetada B, localizada no Residencial Trindade Park, Bairro Portal do Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Avenida ADELINO MARQUES DA FONSECA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1595/2020
Data de Publicação: 27/11/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada D, localizada no Residencial Trindade Park, Bairro Portal do Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Rua ROSALINA DE JESUS DIAS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1594/2020
Data de Publicação: 27/11/2020
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 339, de 26 de novembro de 2002, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2683/2020
Data de Publicação: 27/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.677, de 17 de Novembro de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2680/2020
Data de Publicação: 25/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o número 3, da alínea “a”, do inciso II e o número 3, da alínea “b”, do inciso II, todos do artigo 1° do Decreto 2.558, de 22 de junho de 2020, os quais passam a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 2679/2020
Data de Publicação: 25/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no último ano de mandato e dá outras providências.

Número/Ano: 2677/2020
Data de Publicação: 19/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento do comércio de Nova Andradina em horário especial, em virtude das festividades natalinas.

Número/Ano: 2676/2020
Data de Publicação: 19/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento do comércio de Nova Andradina em horário especial, em virtude da data “Black Friday”.

Número/Ano: 2671/2020
Data de Publicação: 09/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições no Decreto 2.659, de 21 de Outubro de 2020.

Observação
Número/Ano: 2668/2020
Data de Publicação: 04/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, na extensão territorial que interliga a Rua Espírito Santo com a Rua Antônio Duarte, localizada no Município de Nova Andradina – MS, afetado por erosão – Cobrade 1.1.4.3.3.

Número/Ano: 2617/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2639/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2638/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2633/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação