Legislação

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Número/Ano: 2720/2021
Data de Publicação: 07/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2719/2021
Data de Publicação: 07/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2735/2021
Data de Publicação: 07/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2780/2021
Data de Publicação: 06/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 1621/2021
Data de Publicação: 29/04/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Ponte do Anel Rodoviário Fernando Lima de Vasconcellos, localizado no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “RINALDO FRANCISCO DE FREITAS” e dá outras providências.

Número/Ano: 1620/2021
Data de Publicação: 29/04/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Estrada de Servidão Gleba D, localizada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Rua “PEDRO JUSTO DE SOUZA” e dá outras providências.

Número/Ano: 2777/2021
Data de Publicação: 29/04/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração das alíneas “a” e “b” do inciso IX e alínea “b” do inciso X, todos do artigo 1° do Decreto n°. 2.263, de 27 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2779/2021
Data de Publicação: 28/04/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2778/2021
Data de Publicação: 28/04/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a implantação da coleta seletiva na administração pública municipal de Nova Andradina-MS, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1619/2021
Data de Publicação: 28/04/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, para realizar a manutenção das 8 (oito) Unidades de Terapia Intensiva – UTI que estão disponibilizadas para o atendimento exclusivo dos casos decorrentes do “Novo Coronavírus” (Sars-CoV-2).

Número/Ano: 2776/2021
Data de Publicação: 26/04/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.495, de 8 de Abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2772/2021
Data de Publicação: 16/04/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e a nomeação da comissão para estudo e implantação do SIAFIC Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 2773/2021
Data de Publicação: 15/04/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2769/2021
Data de Publicação: 12/04/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre incentivos fiscais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1618/2021
Data de Publicação: 07/04/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.

Número/Ano: 2767/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2765/2021
Data de Publicação: 29/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2766/2021
Data de Publicação: 29/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece o modo de funcionamento do Paço Municipal da Prefeitura e a unidade administrativa da Secretaria Municipal de Saúde durante os dias 30.03.2021 e 31.03.2021, e dá outras providências.

Número/Ano: 1617/2021
Data de Publicação: 26/03/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei nº 647/2007, que cria o Conselho do FUNDEB, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município, bem como revoga a Lei nº 799/2009, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1616/2021
Data de Publicação: 25/03/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei 1.269/2015, e dá outras providências.

Observação