Legislação

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Número/Ano: 255/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação das áreas de Zonas de Interesses Turísticos no Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 254/2020
Data de Publicação: 15/10/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 238/2019, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2652/2020
Data de Publicação: 15/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera e revoga disposições do Decreto 2.572, de 30 de junho de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2653/2020
Data de Publicação: 15/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação final do projeto de loteamento denominado PORTAL DO PARQUE - VI e dá outras providências.

Número/Ano: 2651/2020
Data de Publicação: 15/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2650/2020
Data de Publicação: 15/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1593/2020
Data de Publicação: 14/10/2020
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.269, de 17 de julho de 2015, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2649/2020
Data de Publicação: 08/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a ratificação da suspensão do prazo de validade do concurso público de provimento efetivo do Município de Nova Andradina regulamentado pelo Edital nº. 01/2018, de 06 de abril de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 253/2020
Data de Publicação: 07/10/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 249/2020 que instituiu o Programa Especial de Parcelamento Incentivado – PEPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, tendo em vista os efeitos da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Observação
Número/Ano: 1592/2020
Data de Publicação: 07/10/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.

Número/Ano: 2646/2020
Data de Publicação: 07/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento do comércio de Nova Andradina em horário especial, em virtude da data comemorativa do Dia das Crianças comemorado no dia 12.10.2020, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2645/2020
Data de Publicação: 07/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de Março de 2020, e institui o Comitê Técnico Gestor e Fiscalizador da Lei Aldir Blanc e, da outras providências.

Número/Ano: 2644/2020
Data de Publicação: 06/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os prazos e normas para o funcionamento do comércio ambulante e reformas de túmulos no Cemitério Municipal no dia de Finados.

Número/Ano: 2616/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2615/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2613/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2612/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2610/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2608/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2605/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação