Legislação

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Número/Ano: 2768/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2756/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2755/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2754/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2753/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2781/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2775/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 261/2021
Data de Publicação: 17/05/2021
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 223, de 04 de junho de 2018, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1625/2021
Data de Publicação: 17/05/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autorizar o Poder Executivo realizar a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente de recurso recebido por emenda individual parlamentar para aquisição de equipamento de Raio X para estruturação do Hospital Regional Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1624/2021
Data de Publicação: 17/05/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Viveiro Municipal/Horto Municipal, localizado na Rua Pedro Fabri, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “VIVEIRO MUNICIPAL EDMUNDO MINORU TIBA” e dá outras providências.

Número/Ano: 2784/2021
Data de Publicação: 14/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2750/2021
Data de Publicação: 10/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2648/2021
Data de Publicação: 10/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2647/2021
Data de Publicação: 10/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1623/2021
Data de Publicação: 10/05/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1622/2021
Data de Publicação: 10/05/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE E DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA – MS.

Número/Ano: 2722/2021
Data de Publicação: 07/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2736/2021
Data de Publicação: 07/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2734/2021
Data de Publicação: 07/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2730/2021
Data de Publicação: 07/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação