Legislação

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Número/Ano: 1635/2021
Data de Publicação: 16/07/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as medidas compensatórias e mitigadoras a compensar ou mitigar impactos ambientais negativos causados ao meio ambiente provenientes das ações humanas, e dá outras providências.

Número/Ano: 1634/2021
Data de Publicação: 16/07/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação da área constante na matrícula 1.920 do 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina, a qual passa a ser bem dominical, e dá outras providências.

Número/Ano: 266/2021
Data de Publicação: 15/07/2021
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui a isenção temporária da taxa de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, e da outras providências.

Número/Ano: 2810/2021
Data de Publicação: 12/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Número/Ano: 2821/2021
Data de Publicação: 09/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação final do projeto de loteamento denominado JARDIM PIONEIROS e dá outras providências.

Número/Ano: 265/2021
Data de Publicação: 09/07/2021
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado – PEPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, visando mitigar os efeitos da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Número/Ano: 2819/2021
Data de Publicação: 08/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a implantação e tramitação dos processos administrativos eletrônicos interno no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2820/2021
Data de Publicação: 08/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a implantação do Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (SIGA) no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2816/2021
Data de Publicação: 30/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a revogação do Decreto 2.635/2020, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2815/2021
Data de Publicação: 28/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de elaboração do novo plano de carreira e remuneração dos profissionais de educação básica pública municipal.

Número/Ano: 2814/2021
Data de Publicação: 28/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2813/2021
Data de Publicação: 28/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2811/2021
Data de Publicação: 25/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Município de Nova Andradina – MS.

Número/Ano: 2809/2021
Data de Publicação: 25/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1633/2021
Data de Publicação: 24/06/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede prazo para o término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.538, de 05 de setembro de 2019, e dá outras providências.

Número/Ano: 2808/2021
Data de Publicação: 24/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – MS - PREVINA.

Número/Ano: 2807/2021
Data de Publicação: 24/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1632/2021
Data de Publicação: 24/06/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Fomento entre o Município de Nova Andradina e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 262/2021
Data de Publicação: 23/06/2021
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 2806/2021
Data de Publicação: 23/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.420, de 18 de Dezembro de 2019, e dá outras providencias.

Observação