Legislação

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Número/Ano: 1615/2021
Data de Publicação: 25/03/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Município de Nova Andradina a receber, com encargo, parte do imóvel (4.396,00m²) constante na matrícula 22.475, do 1° Serviço Registral de Imóveis de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 260/2021
Data de Publicação: 25/03/2021
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre alteração do zoneamento territorial do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2763/2021
Data de Publicação: 25/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Adota, integralmente, as disposições do Decreto Estadual 15.638, de 24 de março de 2021, e dá outras providências.

Número/Ano: 2762/2021
Data de Publicação: 24/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 1º de abril de 2021.

Número/Ano: 2760/2021
Data de Publicação: 23/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS.

Número/Ano: 2761/2021
Data de Publicação: 23/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Andradina - MS.

Número/Ano: 1614/2021
Data de Publicação: 19/03/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do AERÓDROMO do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se AERÓDROMO ANTONIO FERNANDO ANDRADE PRADO, e dá outras providências.

Número/Ano: 259/2021
Data de Publicação: 19/03/2021
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS e dá outras providências.

Número/Ano: 2759/2021
Data de Publicação: 18/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.309, de 17 de julho de 2019, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 258/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera o Art. 4º. da Lei Complementar 148, de 27 de Agosto de 2012, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1613/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o programa municipal “NOVA ANDRADINA MAIS VERDE” para reforma, manutenção, paisagismo, limpeza, revitalização e conservação de parques, praças, jardins, canteiros, áreas verdes, bosques, espaços públicos, logradouros, escolas municipais e outros equipamentos públicos comunitários do Município de Nova Andradina - MS e dá outras providências.

Número/Ano: 2758/2021
Data de Publicação: 15/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o reconhecimento de tempo de serviço laborados em cargos acumuláveis não certificados pelo Regime Geral da Previdência Social pelo Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1251/2021
Data de Publicação: 11/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 1.251, de 15 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Número/Ano: 2757/2021
Data de Publicação: 11/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Adota, integralmente, as disposições do Decreto Estadual 15.632, de 9 de março de 2021, e dá outras providências.

Número/Ano: 1612/2021
Data de Publicação: 05/03/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a garantia às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, prioridade nos programas habitacionais no âmbito do Município de Nova Andradina e dá outras providencias.

Número/Ano: 1611/2021
Data de Publicação: 05/03/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Planejada “B” do Bairro Exposição, do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se RUA MARCELO FAGUNDES, e dá outras providências.

Número/Ano: 2751/2021
Data de Publicação: 02/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre as alterações no Decreto n° Decreto 1.973/2017, que trata da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e transforma, sem aumento de despesa, cargos públicos, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1610/2021
Data de Publicação: 26/02/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Auditório 02 do Centro de Convenções Silvio Ubaldino de Sousa, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Auditório Radialista Daniel Alves, e dá outras providências

Número/Ano: 1609/2021
Data de Publicação: 23/02/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.

Número/Ano: 2707/2021
Data de Publicação: 22/02/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

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