Legislação

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Número/Ano: 2814/2021
Data de Publicação: 28/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2813/2021
Data de Publicação: 28/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2811/2021
Data de Publicação: 25/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Município de Nova Andradina – MS.

Número/Ano: 2809/2021
Data de Publicação: 25/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1633/2021
Data de Publicação: 24/06/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede prazo para o término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.538, de 05 de setembro de 2019, e dá outras providências.

Número/Ano: 2808/2021
Data de Publicação: 24/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – MS - PREVINA.

Número/Ano: 2807/2021
Data de Publicação: 24/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1632/2021
Data de Publicação: 24/06/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Fomento entre o Município de Nova Andradina e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 262/2021
Data de Publicação: 23/06/2021
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 2806/2021
Data de Publicação: 23/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.420, de 18 de Dezembro de 2019, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2787/2021
Data de Publicação: 17/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2786/2021
Data de Publicação: 17/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2785/2021
Data de Publicação: 17/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2783/2021
Data de Publicação: 17/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2782/2021
Data de Publicação: 17/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2802/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a ratificação da aprovação final do projeto de loteamento denominado PORTAL DO PARQUE - VI e dá outras providências.

Número/Ano: 264/2021
Data de Publicação: 14/06/2021
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Revoga a Lei Complementar n 259/2021 que concedeu revisão geral anual de vencimentos aos servidores da Câmara de Nova Andradina – MS e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1631/2021
Data de Publicação: 14/06/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Proibição de Nomeação a Cargos Públicos Pessoas Condenadas pela Lei Maria da Penha no Âmbito do Município de Nova Andradina e dá outras providencias.

Número/Ano: 1630/2021
Data de Publicação: 14/06/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Nº 1.031 de 14 de Dezembro de 2011 que institui a criação do Dia Municipal do Migrante Nordestino, e dá outras providências

Observação
Número/Ano: 263/2021
Data de Publicação: 10/06/2021
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 238, de 19 de junho de 2019, e dá outras providências.

Observação