Legislação

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Número/Ano: 2716/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 2715/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia o Diretor-Geral da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 2672/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2673/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2674/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2675/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2678/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2681/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2682/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2684/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2685/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2687/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2688/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2689/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2690/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2714/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 257/2020
Data de Publicação: 28/12/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta dispositivos ao artigo 1º da Lei Complementar nº 215, de 29 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 257/2020
Data de Publicação: 28/12/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta dispositivos ao artigo 1º da Lei Complementar nº 215, de 29 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2710/2020
Data de Publicação: 23/12/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências.

Número/Ano: 2709/2020
Data de Publicação: 23/12/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.572/2020, e dá outras providencias.

Observação