Legislação

Todas

Número/Ano: 3055/2022
Data de Publicação: 08/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado as alíneas “a” e “b” do inciso V, do artigo 1° do Decreto 2810, de 25 de junho de 2021, o qual passa a vigorar da seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 3056/2022
Data de Publicação: 08/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 3057/2022
Data de Publicação: 08/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui o Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família (COMITÊ PBF), e dá outras providências.

Número/Ano: 3054/2022
Data de Publicação: 05/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o inciso II do Decreto 2.686, de 27 de novembro de 2020, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 3037/2022
Data de Publicação: 16/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3038/2022
Data de Publicação: 16/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3039/2022
Data de Publicação: 16/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3033/2022
Data de Publicação: 16/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3035/2022
Data de Publicação: 16/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3051/2022
Data de Publicação: 16/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o procedimento para o Município de Nova Andradina converter as férias não gozadas nos casos em que específica, nos termos da autorização da Lei Complementar 280/20222, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3049/2022
Data de Publicação: 15/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Local do Plano de Ações Articuladas – PAR de Nova Andradina-MS.

Número/Ano: 3044/2022
Data de Publicação: 11/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Atendimento Familiar para concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

Número/Ano: 3048/2022
Data de Publicação: 10/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.967, de 14 de Janeiro de 2022, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 1697/2022
Data de Publicação: 10/08/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o direito de toda mulher, atendida na rede Pública Municipal de Saúde, à investigação, ao exame genético que detecta Trombofilia e ao seu respectivo tratamento no Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 3043/2022
Data de Publicação: 09/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.

Número/Ano: 3042/2022
Data de Publicação: 08/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o número 2, da alínea “a”, do inciso I do Decreto 2.868, de 17 de setembro de 2021, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 1696/2022
Data de Publicação: 05/08/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza inserir os elementos de despesas que específica no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do orçamento vigente do Município de Nova Andradina, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3040/2022
Data de Publicação: 28/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 1974/2017 e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3024/2022
Data de Publicação: 28/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3023/2022
Data de Publicação: 22/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação