Legislação

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Número/Ano: 2565/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2567/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2570/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2573/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 251/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Revoga e alterada dispositivos da Lei Complementar 182, de 08 de Abril de 2015, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2586/2020
Data de Publicação: 17/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição da carta de serviços ao usuário e o sistema E-Ouvidoria do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1583/2020
Data de Publicação: 17/07/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Número/Ano: 250/2020
Data de Publicação: 17/07/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as Diretrizes de Uso e Ocupação do Solo das Zonas Especiais de Interesse Turísticos do Município de Nova Andradina, e dá outras providências

Número/Ano: 2588/2020
Data de Publicação: 17/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Revoga disposição do Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2583/2020
Data de Publicação: 14/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposição no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2581/2020
Data de Publicação: 13/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Convênio 003/2020, que celebram o município de Nova Andradina/MS, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação de Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU, e dá outras providências.

Número/Ano: 2537/2020
Data de Publicação: 09/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.471, de 18 de Março de 2020, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2579/2020
Data de Publicação: 08/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do local para ser o polo de triagem na prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias.

Número/Ano: 2580/2020
Data de Publicação: 08/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.495, de 8 abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2575/2020
Data de Publicação: 03/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das concessões dos quiosques licitados na Praça Brasil, e dá outras providências.

Número/Ano: 1582/2020
Data de Publicação: 03/07/2020
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração e acréscimo na Lei 257/2001 para, em caráter excepcional, facultar o Poder Executivo de Nova Andradina – MS prorrogar os contratos por tempo determinado no âmbito do seu território quando reconhecido o estado de calamidade pública pela Defesa Civil, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1581/2020
Data de Publicação: 03/07/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade, a partir da publicação desta lei, para evitar a transmissão do “Novo Coronavírus” (Sars-CoV-2), o uso massivo de máscaras de proteção e estabelece sanções pelo seu descumprimento, e dá outras providências.

Número/Ano: 2574/2020
Data de Publicação: 02/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposição no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias

Observação
Número/Ano: 2571/2020
Data de Publicação: 30/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre acréscimo do artigo 3° e o seu parágrafo único no Decreto 2.472, de 19 de Março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2564/2020
Data de Publicação: 29/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação