Legislação

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Número/Ano: 1601/2020
Data de Publicação: 17/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “C”, do LOTEAMENTO MARCIO MASAHIRO AZUMA, no BAIRRO TORRE, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação TAKEHICO AZUMA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1600/2020
Data de Publicação: 17/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “B”, do LOTEAMENTO MARCIO MASAHIRO AZUMA, no BAIRRO TORRE, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação EDSON ARYS TÁVORA, popular “EDSON BARRIGA” e dá outras providências

Número/Ano: 256/2020
Data de Publicação: 17/12/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais segurados pelo PREVINA, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1604/2020
Data de Publicação: 17/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Número/Ano: 2705/2020
Data de Publicação: 16/12/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 31 de dezembro de 2020.

Número/Ano: 2702/2020
Data de Publicação: 15/12/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o término das inscrições para requerimento de regularização de imóveis no Distrito de Nova Casa Verde, disposto no Decreto nº 2.302, de 1º de Julho de 2019, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 1599/2020
Data de Publicação: 14/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida Projetada A, Residencial Trindade Park, Bairro Portal do Parque, localizado na área Urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Avenida JOSÉ SEVERINO DE LIMA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1598/2020
Data de Publicação: 14/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação a Creche no Conjunto Habitacional Randolfo Jareta, Bairro Universitário na área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 2700/2020
Data de Publicação: 14/12/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Plano Diretor de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2701/2020
Data de Publicação: 11/12/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta e altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2699/2020
Data de Publicação: 09/12/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em partes das áreas urbana e rural do Município de Nova Andradina – MS, afetadas por Chuvas Intensas – Cobrade 1.3.2.1.4.

Número/Ano: 2698/2020
Data de Publicação: 07/12/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da Taxa do Alvará Sanitário, da cobrança para o exercício de 2021.

Número/Ano: 2697/2020
Data de Publicação: 07/12/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE, da cobrança para o exercício de 2021.

Número/Ano: 2696/2020
Data de Publicação: 07/12/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da cobrança para o exercício de 2021 do ISSQN/FIXO, e dá outras providências.

Número/Ano: 2695/2020
Data de Publicação: 07/12/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Unidade Fiscal do Município – UFM .

Número/Ano: 1597/2020
Data de Publicação: 03/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Planejada A, do Bairro Exposição, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que a passa a ter a seguinte denominação Irany Alves Diniz da Motta, e dá outras providências.

Número/Ano: 2691/2020
Data de Publicação: 02/12/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 702, de 26 de Dezembro de 2006, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2686/2020
Data de Publicação: 01/12/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os membros titulares e suplentes para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e, dá outras providências.

Número/Ano: 1596/2020
Data de Publicação: 27/11/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida Projetada B, localizada no Residencial Trindade Park, Bairro Portal do Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Avenida ADELINO MARQUES DA FONSECA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1595/2020
Data de Publicação: 27/11/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada D, localizada no Residencial Trindade Park, Bairro Portal do Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Rua ROSALINA DE JESUS DIAS, e dá outras providências.