Legislação

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Número/Ano: 1577/2020
Data de Publicação: 09/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua ”D” do Conjunto Habitacional Royal Park, no Bairro Royal Park, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte nominação Rua MARCOS JUNIOR LAZARINI DE SOUZA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2544/2020
Data de Publicação: 05/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.532/2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2543/2020
Data de Publicação: 05/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 12 de abril de 2020.

Número/Ano: 2541/2020
Data de Publicação: 03/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o número “1” da alínea “a” e o número 1” da alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 2.425, de 23 de dezembro de 2019, o qual possui a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 2540/2020
Data de Publicação: 02/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre medidas administrativas, procedimentos utilizados nas licitações públicas durante a vigência do Estado de Emergência em decorrência da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Número/Ano: 1576/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua A do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se Rua Terezinha de Jesus Correia Sampaio e dá outras providências.

Número/Ano: 1575/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua B do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se Rua Neide Batista de Oliveira e dá outras providências.

Número/Ano: 1574/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida 3 do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se Avenida ONOFRE BATISTA DE OLIVEIRA, e dá outras providências

Número/Ano: 1573/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida 2 do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se Avenida Maria Brígida Camargo de Oliveira, e dá outras providências.

Número/Ano: 1572/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida 1 do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul , que passa a denominar-se Avenida CELSO BATISTA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Número/Ano: 2539/2020
Data de Publicação: 29/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre as alterações no Decreto n° Decreto 1.973/2017 e no Decreto nº 1250/2013, que tratam, respectivamente, da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e transforma, sem aumento de despesa, cargos públicos, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2538/2020
Data de Publicação: 29/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação de local para ser o polo de triagem na prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias.

Número/Ano: 1571/2020
Data de Publicação: 27/05/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Vereadores, para a legislatura que se inicia no ano de 2021 e dá outras providências.

Número/Ano: 1570/2020
Data de Publicação: 27/05/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, para realizar a manutenção das 8 (oito) Unidades de Terapia Intensiva – UTI que estão disponibilizadas para o atendimento exclusivo dos casos decorrentes do “Novo Coronavírus” (Sars-CoV-2).

Número/Ano: 2535/2020
Data de Publicação: 26/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2533/2020
Data de Publicação: 25/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Número/Ano: 2534/2020
Data de Publicação: 22/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta e altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2524/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.

Número/Ano: 2532/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o funcionamento da feira livre no âmbito do Município de Nova Andradina durante o estado de emergência em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2), e dá outras providencias.

Número/Ano: 2530/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 471.525,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências