Legislação

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Número/Ano: 253/2020
Data de Publicação: 07/10/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 249/2020 que instituiu o Programa Especial de Parcelamento Incentivado – PEPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, tendo em vista os efeitos da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Observação
Número/Ano: 1592/2020
Data de Publicação: 07/10/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.

Número/Ano: 2646/2020
Data de Publicação: 07/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento do comércio de Nova Andradina em horário especial, em virtude da data comemorativa do Dia das Crianças comemorado no dia 12.10.2020, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2645/2020
Data de Publicação: 07/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de Março de 2020, e institui o Comitê Técnico Gestor e Fiscalizador da Lei Aldir Blanc e, da outras providências.

Número/Ano: 2644/2020
Data de Publicação: 06/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os prazos e normas para o funcionamento do comércio ambulante e reformas de túmulos no Cemitério Municipal no dia de Finados.

Número/Ano: 2616/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2615/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2613/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2612/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2610/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2608/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2605/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2604/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2602/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2601/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2598/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2641/2020
Data de Publicação: 02/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das concessões dos quiosques licitados na Praça Brasil, e dá outras providências.

Número/Ano: 2640/2020
Data de Publicação: 01/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2637/2020
Data de Publicação: 30/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2636/2020
Data de Publicação: 28/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento do comércio de Nova Andradina em horário especial, em virtude da data comemorativa do Dia das Crianças comemorado no dia 12.10.2020, e dá outras providencias.