Legislação

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Número/Ano: 2496/2020
Data de Publicação: 10/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.473, de 21 de Março de 2020, e Decreto 2.488, de 6 de Abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2495/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao COVID-19, objetivando monitorar, estabelecer e divulgar ações de enfrentamento e prevenção à transmissão do vírus, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2488/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre normas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias.

Número/Ano: 2489/2020
Data de Publicação: 06/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições do Decreto 2.472, de 19 de março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2487/2020
Data de Publicação: 06/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o artigo 11° do Decreto 2.473, de 21 de março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2486/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das concessões dos quiosques licitados na Praça Brasil, e dá outras providências.

Número/Ano: 2484/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a prorrogação por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CPEND), ambas relativas à Créditos Tributários FEDERAIS e à Dívida Ativa da União, e PRORROGA a validade das Certidões Negativas de Débitos e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas, ambas relativas à Créditos Tributários MUNICIPAIS perante o Município de Nova Andradina - MS, para todos os órgãos da Administração direta, indireta, fundos e fundações do Poder Executivo de Nova Andradina - MS, para fins de habilitação em licitações e ao efetuar pagamentos a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral.

Número/Ano: 2485/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta disposições no Decreto 2.470, de 16 de março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2478/2020
Data de Publicação: 31/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2481/2020
Data de Publicação: 30/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições do Decreto 2.470, de 16 de Março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2480/2020
Data de Publicação: 30/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições do Decreto 2.472, de 19 de março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2479/2020
Data de Publicação: 30/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta e altera disposições do Decreto 2.473, de 21 de março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 247/2020
Data de Publicação: 26/03/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS e altera lei complementar 135/2012 que trata do plano de Cargos e Carreira, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 246/2020
Data de Publicação: 26/03/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores dos cargos efetivos e de provimento em comissão pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências.

Número/Ano: 1567/2020
Data de Publicação: 26/03/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências.

Número/Ano: 2477/2020
Data de Publicação: 26/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta o artigo 6°-A e o artigo 17-A ao Decreto 2.473, de 21 de março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2475/2020
Data de Publicação: 23/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta o inciso III ao artigo 2° do Decreto 2.470, de 16 de Março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2473/2020
Data de Publicação: 23/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre normas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias.

Número/Ano: 2471/2020
Data de Publicação: 20/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 2472/2020
Data de Publicação: 20/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a fixação de normas e procedimentos administrativos com o objetivo de prevenir o contágio e o enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias.