Legislação

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Número/Ano: 2449/2020
Data de Publicação: 30/01/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Número/Ano: 2448/2020
Data de Publicação: 29/01/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR.

Número/Ano: 2447/2020
Data de Publicação: 27/01/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Número/Ano: 2446/2020
Data de Publicação: 20/01/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2443/2020
Data de Publicação: 17/01/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece o calendário do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2378/2019
Data de Publicação: 25/12/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 1559/2019
Data de Publicação: 19/12/2019
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre o acréscimo da alínea “j” ao inciso XII do artigo 6°da Lei 1.269, de 17 de julho de 2015, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 244/2019
Data de Publicação: 19/12/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do anexo 5, planta baixa dimensão mínima do sistema viário, da Lei Complementar n° 238, de 19 de Junho de 2019, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 244/2019
Data de Publicação: 19/12/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do anexo 5, planta baixa dimensão mínima do sistema viário, da Lei Complementar n° 238, de 19 de Junho de 2019, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2420/2019
Data de Publicação: 18/12/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina-MS - PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1547/2019
Data de Publicação: 03/12/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar uniformes esportivos e bolas aos clubes de futebol amador do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1548/2019
Data de Publicação: 03/12/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração e dá outras providências.

Número/Ano: 1555/2019
Data de Publicação: 02/12/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a SEMANA MUNICIPAL DE CÂNCER BUCAL, que será celebrada anualmente na segunda semana do mês de novembro, com intensificação do diagnóstico precoce e prevenção ao Câncer Bucal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1553/2019
Data de Publicação: 29/11/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza pessoas jurídicas de direito privado e físicas aderirem ao custeio da manutenção da Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Regional Dr. Francisco Dantas Maniçoba, e dá outras providências.

Número/Ano: 1554/2019
Data de Publicação: 29/11/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do artigo 3° da Lei 1.427, de 21 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1545/2019
Data de Publicação: 26/11/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina(MS), para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Número/Ano: 1552/2019
Data de Publicação: 26/11/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “B”, do CONJUNTO HABITACIONAL FLAVIO DERZI, no BAIRRO HORTO FLORESTAL, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que a passa a ter a seguinte denominação CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2397/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de gratificação relacionada ao exercício de função de responsável técnico desempenhado na Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e fixa a respectiva remuneração e atribuições, e dá outras providências.

Número/Ano: 2396/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do cargo de biomédico para atendimento no hospital regional de Nova Andradina - FUNSAU-NA e fixa a respectiva remuneração e atribuições, e dá outras providências.

Número/Ano: 2395/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração da jornada e remuneração do cargo de odontólogo, e dá outras providências.