Legislação

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Número/Ano: 1540/2019
Data de Publicação: 04/10/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola visando a sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha.

Número/Ano: 2355/2019
Data de Publicação: 01/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia o Diretor-Geral da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 2354/2019
Data de Publicação: 01/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Geral da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2360/2019
Data de Publicação: 30/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a fixação de normas e procedimentos administrativos com o objetivo de equilibrar as contas públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias.

Número/Ano: 243/2019
Data de Publicação: 27/09/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de verba indenizatória para os agentes públicos municipais que compuserem a Comissão de Regularização Fundiária de imóveis situados no Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providencias.

Número/Ano: 242/2019
Data de Publicação: 27/09/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de ossuário no cemitério público Santa Barbará do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1539/2019
Data de Publicação: 27/09/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais sem fins lucrativos que específica, regulamenta o pagamento das respectivas contribuições financeiras, e dá outras providencias.  

Número/Ano: 2357/2019
Data de Publicação: 26/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia a Diretora de Atenção à Saúde da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 2356/2019
Data de Publicação: 26/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Atenção à Saúde da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2352/2019
Data de Publicação: 25/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 2349/2019
Data de Publicação: 24/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta os §§3° e 4° ao artigo 6° do Decreto 2.261/2019, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2373/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 5-A e acréscimo do §4° ao mesmo artigo, todos do Decreto nº 1.455, de 11 de abril de 2014, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2350/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta o art. 9º-A ao Decreto Municipal 947/2009, e dá outras providências.

Número/Ano: 2335/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2331/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2330/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2329/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2328/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2324/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2323/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.