Legislação

Todas

Número/Ano: 1575/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua B do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se Rua Neide Batista de Oliveira e dá outras providências.

Número/Ano: 1574/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida 3 do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se Avenida ONOFRE BATISTA DE OLIVEIRA, e dá outras providências

Número/Ano: 1573/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida 2 do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se Avenida Maria Brígida Camargo de Oliveira, e dá outras providências.

Número/Ano: 1572/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida 1 do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul , que passa a denominar-se Avenida CELSO BATISTA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Número/Ano: 2539/2020
Data de Publicação: 29/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre as alterações no Decreto n° Decreto 1.973/2017 e no Decreto nº 1250/2013, que tratam, respectivamente, da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e transforma, sem aumento de despesa, cargos públicos, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2538/2020
Data de Publicação: 29/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação de local para ser o polo de triagem na prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias.

Número/Ano: 1571/2020
Data de Publicação: 27/05/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Vereadores, para a legislatura que se inicia no ano de 2021 e dá outras providências.

Número/Ano: 1570/2020
Data de Publicação: 27/05/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, para realizar a manutenção das 8 (oito) Unidades de Terapia Intensiva – UTI que estão disponibilizadas para o atendimento exclusivo dos casos decorrentes do “Novo Coronavírus” (Sars-CoV-2).

Número/Ano: 2535/2020
Data de Publicação: 26/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2533/2020
Data de Publicação: 25/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Número/Ano: 2534/2020
Data de Publicação: 22/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta e altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2524/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.

Número/Ano: 2532/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o funcionamento da feira livre no âmbito do Município de Nova Andradina durante o estado de emergência em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2), e dá outras providencias.

Número/Ano: 2530/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 471.525,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências

Número/Ano: 2528/2020
Data de Publicação: 15/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2527/2020
Data de Publicação: 15/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições do Decreto 2.472, de 19 de março de 2020, e dá outras providencias, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 249/2020
Data de Publicação: 15/05/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado – PEPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, visando mitigar os efeitos da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Número/Ano: 1569/2020
Data de Publicação: 15/05/2020
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.506, de 25 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1568/2020
Data de Publicação: 15/05/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do auditório principal do Paço do Município de Nova Andradina (andar superior), localizado na Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, 541, cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 2509/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Administrador do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.