Legislação

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Número/Ano: 2504/2020
Data de Publicação: 23/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre adoção de medidas assistenciais para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública e dá outras providências.

Número/Ano: 2502/2020
Data de Publicação: 22/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Abre Crédito Extraordinário no valor de 2.600.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.

Número/Ano: 2507/2020
Data de Publicação: 17/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de abril de 2020.

Número/Ano: 2503/2020
Data de Publicação: 16/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições do Decreto 2.472, de 19 de março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2500/2020
Data de Publicação: 16/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre incentivos fiscais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2494/2020
Data de Publicação: 14/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.326, de 12 de Agosto de 2019, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2493/2020
Data de Publicação: 14/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.163, de 3 de Agosto de 2018, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2497/2020
Data de Publicação: 14/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as medidas temporárias adotadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado - SEMDI – Subsecretaria de Meio Ambiente para prevenção do contágio do Novo coronavírus, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2482/2020
Data de Publicação: 14/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece medida excepcional para pagamento de produtividade, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2499/2020
Data de Publicação: 14/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração e acréscimo no Decreto 2.495, de 8 de Abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2498/2020
Data de Publicação: 14/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara situação de Calamidade Pública no Município de Nova Andradina para enfrentamento da pandemia decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), de importância internacional, e dá outras providências.

Número/Ano: 248/2020
Data de Publicação: 14/04/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2496/2020
Data de Publicação: 10/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.473, de 21 de Março de 2020, e Decreto 2.488, de 6 de Abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2495/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao COVID-19, objetivando monitorar, estabelecer e divulgar ações de enfrentamento e prevenção à transmissão do vírus, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2488/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre normas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias.

Número/Ano: 2489/2020
Data de Publicação: 06/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições do Decreto 2.472, de 19 de março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2487/2020
Data de Publicação: 06/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o artigo 11° do Decreto 2.473, de 21 de março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2486/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das concessões dos quiosques licitados na Praça Brasil, e dá outras providências.

Número/Ano: 2484/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a prorrogação por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CPEND), ambas relativas à Créditos Tributários FEDERAIS e à Dívida Ativa da União, e PRORROGA a validade das Certidões Negativas de Débitos e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas, ambas relativas à Créditos Tributários MUNICIPAIS perante o Município de Nova Andradina - MS, para todos os órgãos da Administração direta, indireta, fundos e fundações do Poder Executivo de Nova Andradina - MS, para fins de habilitação em licitações e ao efetuar pagamentos a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral.

Número/Ano: 2485/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta disposições no Decreto 2.470, de 16 de março de 2020, e dá outras providencias.

Observação