Legislação

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Número/Ano: 244/2019
Data de Publicação: 19/12/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do anexo 5, planta baixa dimensão mínima do sistema viário, da Lei Complementar n° 238, de 19 de Junho de 2019, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2420/2019
Data de Publicação: 18/12/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina-MS - PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1547/2019
Data de Publicação: 03/12/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar uniformes esportivos e bolas aos clubes de futebol amador do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1548/2019
Data de Publicação: 03/12/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração e dá outras providências.

Número/Ano: 1555/2019
Data de Publicação: 02/12/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a SEMANA MUNICIPAL DE CÂNCER BUCAL, que será celebrada anualmente na segunda semana do mês de novembro, com intensificação do diagnóstico precoce e prevenção ao Câncer Bucal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1553/2019
Data de Publicação: 29/11/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza pessoas jurídicas de direito privado e físicas aderirem ao custeio da manutenção da Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Regional Dr. Francisco Dantas Maniçoba, e dá outras providências.

Número/Ano: 1554/2019
Data de Publicação: 29/11/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do artigo 3° da Lei 1.427, de 21 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1545/2019
Data de Publicação: 26/11/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina(MS), para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Número/Ano: 1552/2019
Data de Publicação: 26/11/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “B”, do CONJUNTO HABITACIONAL FLAVIO DERZI, no BAIRRO HORTO FLORESTAL, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que a passa a ter a seguinte denominação CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2397/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de gratificação relacionada ao exercício de função de responsável técnico desempenhado na Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e fixa a respectiva remuneração e atribuições, e dá outras providências.

Número/Ano: 2396/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do cargo de biomédico para atendimento no hospital regional de Nova Andradina - FUNSAU-NA e fixa a respectiva remuneração e atribuições, e dá outras providências.

Número/Ano: 2395/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração da jornada e remuneração do cargo de odontólogo, e dá outras providências.

Número/Ano: 2379/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2377/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2375/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2374/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2370/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2369/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2368/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2367/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.