Legislação

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Número/Ano: 2281/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Titular  de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2276/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto nº 1.004 de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre as Normas de Atendimento Noturno e Especial à Saúde Bucal, e dá outras providências.

Número/Ano: 2273/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2272/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento do prazo para requerimento de regularização de imóveis no Distrito de Nova Casa Verde, referente a Lei Complementar nº 223, de 4 de julho de 2018, e dá outras providencias.

Número/Ano: 231/2019
Data de Publicação: 08/04/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre criação do Controle Interno do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, o Sistema de Controle Interno Municipal, altera a Lei nº 1089/2012 e dá outras providências.

Número/Ano: 1514/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a JBS S/A e dá outras providências.

Número/Ano: 1515/2019
Data de Publicação: 04/04/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei n° 882, de 13 de maio de 2010.

Número/Ano: 1513/2019
Data de Publicação: 04/04/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A., e dá outras providências.

Número/Ano: 1512/2019
Data de Publicação: 02/04/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o Anexo I da Lei ordinária nº 1.107/2013 e dá outras providências.

Número/Ano: 1511/2019
Data de Publicação: 01/04/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a denominação da área construída ao lado e integrada ao Museu Municipal, no município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 2148/2019
Data de Publicação: 27/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1510/2019
Data de Publicação: 25/03/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o inciso II do artigo 3°, o caput do §1°, os incisos I e II do artigo 4° e inciso I do artigo 14, e acrescentar o inciso III ao §1° do artigo 4° e os §§1°-A e 1°-B ao artigo 4°, todos da Lei 1.258, de 8 de junho de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 2270/2019
Data de Publicação: 19/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto nº 1.004 de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre as Normas de Atendimento Noturno e Especial à Saúde Bucal, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2180/2019
Data de Publicação: 18/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2179/2019
Data de Publicação: 18/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2234/2019
Data de Publicação: 18/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2267/2019
Data de Publicação: 18/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do imóvel público localizado na Avenida Eurico Soares, n. 1830, Bairro Guiomar Soares Andrade, e dá outras providências.

Número/Ano: 1509/2019
Data de Publicação: 15/03/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Travessa Dália”, no Conjunto Habitacional Sinhá Estela, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1508/2019
Data de Publicação: 15/03/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Andradina a realizar a doação com encargo o imóvel que especifica para a pessoa jurídica S.A. Picoli Transportes Eireli EPP, e dá outras providências.

Número/Ano: 2269/2019
Data de Publicação: 15/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os critérios municipais adicionais para seleção de beneficiários para os programas habitacionais, a que se referem a Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e as Portarias nº 595, de 18 de dezembro de 2013 e Portaria nº 163, de 06 de maio de 2016, ambas do Ministério das Cidades.