Legislação

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Número/Ano: 2225/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º A Unidade Fiscal do Município – UFM, a viger no primeiro dia útil do exercício de 2019, terá como base o valor de R$ 53,22 (cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), com atualização a ser efetivada todo dia 1° de cada mês subsequente, pelo IGPM/FGV.  

Número/Ano: 228/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do §1° do artigo 2° da Lei Complementar 227/2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 1500/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM PRIMAVERA, localizado no bairro Universitário na área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1499/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta o artigo 5-A e seu respectivo parágrafo único na Lei 788, de 19 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.

Número/Ano: 1498/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Habitacional “Condomínio do Idoso”, nesta cidade e dá outras providências.

Número/Ano: 2223/2018
Data de Publicação: 04/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.  

Número/Ano: 1497/2018
Data de Publicação: 03/12/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “Jaraguá”, localizada na área urbana do Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1496/2018
Data de Publicação: 29/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Nova Andradina (MS) e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1495/2018
Data de Publicação: 29/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede prazos de início de construção, término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.365, de 15 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2219/2018
Data de Publicação: 27/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os membros titulares e suplentes para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e, dá outras providências.

Número/Ano: 2218/2018
Data de Publicação: 27/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2217/2018
Data de Publicação: 27/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2211/2018
Data de Publicação: 27/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 2216/2018
Data de Publicação: 26/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre encerramento do exercício de 2018, e dá outras providências.  

Número/Ano: 227/2018
Data de Publicação: 23/11/2018
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade aos servidores integrantes das equipes de estratégia da saúde da família e do Centro de Especialidades Odontológicas, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1494/2018
Data de Publicação: 22/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de contribuição financeira para a Associação Comercial e Empresarial de Nova Andradina - ACINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1493/2018
Data de Publicação: 22/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede prazos de início de construção, término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.378, de 10 de maio de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2213/2018
Data de Publicação: 22/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto n 486, de 22 de março de 2004, e dá outras providências.

Número/Ano: 2210/2018
Data de Publicação: 22/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.895, de 16 de Novembro de 2016, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Nova Andradina para o biênio 2017-2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2209/2018
Data de Publicação: 22/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.