Legislação

Todas

Número/Ano: 2208/2018
Data de Publicação: 22/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Suplente para ocupar a vaga de Conselheira Titular do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e da outras providências.

Número/Ano: 2215/2018
Data de Publicação: 21/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.895, de 16 de Novembro de 2016, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Nova Andradina para o biênio 2017-2018, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2206/2018
Data de Publicação: 20/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação de servidora para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.

Número/Ano: 1492/2018
Data de Publicação: 19/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “Ceará”, localizada na área urbana do Distrito Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 226/2018
Data de Publicação: 19/11/2018
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 2207/2018
Data de Publicação: 19/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação para concessão de gratificação especificada no §2°, Art. 63-A, da Lei Complementar 41/02, exclusivamente para o cargo de servidor público de provimento efetivo que desempenha sua função exclusivamente nas atividades de execução orçamentária na área de contabilidade do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 223/2018
Data de Publicação: 13/11/2018
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui as Normas Gerais de Regularização Fundiária na Modalidade de Interesse Específico no Núcleo Urbano Informal Consolidado constante no Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 2204/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 15 de Novembro de 2018 (quinta-feira), bem como decreta ponto facultativo, no âmbito municipal, no dia 16 de Novembro de 2018 (sexta-feira).  

Número/Ano: 225/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Fixa o valor para pagamento de Requisição de Pequeno Valor – RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1491/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o artigo 1º, da Lei nº 1.448, de 25 de Abril de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 1490/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre denominação de Condomínio Residencial de Interesse Social.

Número/Ano: 1489/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Condomínio do Idoso, localizado no Bairro Francisco Alves - Bela Vista III, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 224/2018
Data de Publicação: 07/11/2018
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação dos incisos I e II do artigo 10 da Lei Complementar 223/2018, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2203/2018
Data de Publicação: 06/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a criação dos cargos para composição da estrutura operacional da Unidade de Terapia Intensiva – UTI e da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, fixando o quantitativo de vagas efetivas, remuneração, cargos de nomeação e confiança, e dá outras providências.

Número/Ano: 2201/2018
Data de Publicação: 05/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a delegação de poderes e atribuições administrativas.

Número/Ano: 2200/2018
Data de Publicação: 05/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.076, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 1488/2018
Data de Publicação: 22/10/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da área institucional 02 da Quadra 18, no Residencial Monte Carlo, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1487/2018
Data de Publicação: 22/10/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Lote 01 “F” da Chácara 173, na Rua João Nepomuceno de Lara, no Bairro da Torre, localizado na área urbana no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 2189/2018
Data de Publicação: 22/10/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a atualização dos valores das modalidades de licitação, observado o artigo 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2194 /2018
Data de Publicação: 17/10/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto 2191/2018.