Legislação

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Número/Ano: 236/2019
Data de Publicação: 23/05/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera as disposições das Leis Complementares n° 41, de 26 de junho de 2002, e n° 47, de 25 de outubro de 2002, e dá outras providências.

Número/Ano: 2292/2019
Data de Publicação: 22/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.171, de 21 de Agosto de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 235/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS e dá outras providências.

Número/Ano: 234/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores dos cargos efetivos e de provimento em comissão pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências.

Número/Ano: 1521/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece o MAIO LARANJA como mês do combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, e o dia 18 de maio como Dia Municipal de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Número/Ano: 2290/2019
Data de Publicação: 13/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2289/2019
Data de Publicação: 13/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar de Nova Andradina.

Número/Ano: 2286/2019
Data de Publicação: 13/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2288/2019
Data de Publicação: 10/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Ficam acrescidas as alíneas “a” e “b” e o caput do inciso “X” ao artigo 1° do Decreto n°. 2.263, de 27 de Fevereiro de 2019, o qual dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Número/Ano: 1520/2019
Data de Publicação: 09/05/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui nas escolas da Rede Municipal de Ensino o “Programa Escola Avisa”, com intuito de comunicar aos pais ou responsáveis a ausência do aluno na escola.

Número/Ano: 233/2019
Data de Publicação: 09/05/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação para a operacionalização da estrutura administrativa do Poder Executivo de 25 (vinte e cinco) cargos de provimento efetivo de Técnico de Serviços Educacionais, função de Assistente de Educação Infantil (feminino), e dá outras providências.

Número/Ano: 2285/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1° Fica alterada a alínea “a” e  “b”, do inciso VI, do artigo 1° do Decreto 2.181, de 14 de dezembro de 2018, as quais passais a vigorar com a seguinte redação:  

Número/Ano: 1519/2019
Data de Publicação: 29/04/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência A Saúde da Mulher, localizado na Avenida Ivinhema, 1232 - Centro, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1518/2019
Data de Publicação: 24/04/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o uso de espaço para publicidade e propaganda de pessoa jurídica, nas paredes internas dos Ginásios Municipais, Estádio Municipal e Áreas de Lazer ao Ar Livre, e dá outras providências.

Número/Ano: 1517/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Sete de Setembro, entre a Rua Pastor Júlio Ferreira de Alencar e a Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1516/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização de instalação de detectores de metais nas Escolas Públicas Municipais de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 232/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui a Regularização Fundiária na Modalidade de Interesse Social no Núcleo Urbano Informal Consolidado no Bairro Flávio Derzi, nesse município, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2242/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2243/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2252/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.