Legislação

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Número/Ano: 1459/2018
Data de Publicação: 14/06/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as revogações das Leis n° 1.328, de 7 de julho de 2016, e 1.329, de 7 de julho de 2016, localizadas no Residencial Royal Park, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 2145/2018
Data de Publicação: 13/06/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1457/2018
Data de Publicação: 11/06/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ficam alteradas as redações do caput do artigo 3°, inciso V, §2° do artigo 3°, inciso V do artigo 13, inciso I do artigo 16, §1° do artigo 17, inciso I do §1° do artigo 17 e §2° do artigo 17, e acrescentados o inciso I ao §2° do artigo 3°, o parágrafo único ao artigo 4° e o inciso I ao §3° do artigo 17, todos da Lei 1.156, de 07 de novembro de 2013, e dá outras providências.

Número/Ano: 1457/2018
Data de Publicação: 11/06/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ficam alteradas as redações do caput do artigo 3°, inciso V, §2° do artigo 3°, inciso V do artigo 13, inciso I do artigo 16, §1° do artigo 17, inciso I do §1° do artigo 17 e §2° do artigo 17, e acrescentados o inciso I ao §2° do artigo 3°, o parágrafo único ao artigo 4° e o inciso I ao §3° do artigo 17, todos da Lei 1.156, de 07 de novembro de 2013, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1456/2018
Data de Publicação: 04/06/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a razão social da pessoa jurídica constante no artigo 1° da Lei 755, de 13 de novembro de 2008, que foi agraciada com o Lote 9, da Quadra 10, com área de 1.600m², localizado no Distrito Industrial deste Município, registrado sob a matrícula 19.500 do 1° CRI da Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1455/2018
Data de Publicação: 28/05/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a tarifa social sobre o serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1454/2018
Data de Publicação: 28/05/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “N” no Residencial ROYAL          PARK no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1453/2018
Data de Publicação: 28/05/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Revoga a Lei Municipal nº 449, de 31 de maio de 2004, que “Dispõe sobre a denominação de Rua no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outra providências”.  

Número/Ano: 222/2018
Data de Publicação: 28/05/2018
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a correção e reajuste geral de remuneração dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2139/2018
Data de Publicação: 16/05/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.  

Número/Ano: 2138/2018
Data de Publicação: 16/05/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Diretora-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.  

Número/Ano: 2122/2018
Data de Publicação: 16/05/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Cria Grupo Especial de Trabalho para o acompanhamento dos investimentos na Gestão e Infraestrutura Pública, e dá outras providências.

Número/Ano: 2141/2018
Data de Publicação: 16/05/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convalidação do ponto facultativo nacional do dia 31 de maio de 2018 (quinta-feira) e decretado ponto facultativo, no âmbito municipal, no dia 1° de junho de 2018 (sexta-feira).

Número/Ano: 2140/2018
Data de Publicação: 16/05/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Diretora Secretária e de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.

Número/Ano: 2136/2018
Data de Publicação: 09/05/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.120/2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2135/2018
Data de Publicação: 09/05/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.894/2016, e dá outras providências.

Número/Ano: 2034/2018
Data de Publicação: 08/05/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1451/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Câmara Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1450/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da RUA M, no RESIDENCIAL ROYAL PARK, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1449/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “C” no Residencial Francisco Alves na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.