Legislação

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Número/Ano: 1448/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação do Condomínio Bom Menino localizado na Rua Presidente Juscelino Kubitschek 410, na Vila Operária no município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1447/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da Rua “Q” no Residencial ROYAL  PARK no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências..

Número/Ano: 1446/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da Rua “T” no Residencial ROYAL PARK no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1452/2018
Data de Publicação: 25/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Nova Andradina, CNPJ sob o n. 10.414.883/0001-30, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2132/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização - FMU, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2131/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre aprovação do projeto de loteamento denominado Jardim Itália, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2129/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania contida nos autos 61.414/2018;

Número/Ano: 1445/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº. 1103, de 1 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1444/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Proíbe, no âmbito do município de Nova Andradina-MS, inaugurações e entregas de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em atendimento ao fim a que se destinam.

Número/Ano: 1443/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da Rua C, localizada no Conjunto Habitacional Jardim Primavera, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passa a ter a seguinte denominação, Francisco Cuer e dá outras providências.

Número/Ano: 1442/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da Rua “A”, do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1441/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da RUA “I” do Residencial Royal Park, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passa a ter a seguinte denominação Nelson Pereira dos Santos e dá outras providências.

Número/Ano: 1440/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da RUA “D” do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 221/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
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Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS e dá outras providências.

Número/Ano: 2127/2018
Data de Publicação: 13/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Altera a alínea “b”, do inciso IV, do  artigo 1°  do Decreto 2.097, de 15 de fevereiro de 2018.

Número/Ano: 2125/2018
Data de Publicação: 11/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre a designação de servidora para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.

Número/Ano: 2124/2018
Data de Publicação: 09/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Município de Nova Andradina – MS.

Número/Ano: 2120/2018
Data de Publicação: 09/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2123/2018
Data de Publicação: 06/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Fixar a tarifa para o serviço de táxi no âmbito do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1439/2018
Data de Publicação: 05/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da Rua “G” do Loteamento Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ANTÔNIO MARIANO DE CRISTO”, e dá outras providências.