Legislação

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Número/Ano: 2082/2018
Data de Publicação: 09/01/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Número/Ano: 2091/2018
Data de Publicação: 06/01/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1428/2017
Data de Publicação: 28/12/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Taxa de Vistoria para reconhecimento de limites com Estradas Rurais Municipais, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1425/2017
Data de Publicação: 27/12/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.

Número/Ano: 1424/2017
Data de Publicação: 27/12/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Número/Ano: 218/2017
Data de Publicação: 27/12/2017
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera o anexo único da Lei Complementar 050, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Número/Ano: 2080/2017
Data de Publicação: 27/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 2079/2017
Data de Publicação: 27/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre designação de Secretário para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, e dá outras providências.

Número/Ano: 1427/2017
Data de Publicação: 22/12/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de 8 (oito) unidades habitacionais que serão construídas no Lote 01-F, da área 2 (dois) da chácara 173 (cento e setenta e três) que compõem parte de uma área no Residencial Ulisses Pinheiros, conforme matrícula 31.626 do SRI da Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1426/2017
Data de Publicação: 22/12/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei 705/2008, e dá outras providências.

Número/Ano: 2077/2017
Data de Publicação: 19/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.  

Número/Ano: 217/2017
Data de Publicação: 18/12/2017
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei Complementar 166, de 7 de agosto de 2014.

Número/Ano: 2078/2017
Data de Publicação: 18/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Decreta ponto facultativo nos dias 26 e 29 de dezembro de 2017 e no dia 2 de janeiro de 2018, bem como estabelece o horário de expediente dos órgãos municipais nos dias 27 e 28 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 1423/2017
Data de Publicação: 15/12/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Revoga a Lei 1.405, de 22 de Setembro de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 1422/2017
Data de Publicação: 15/12/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do inciso III e revogação dos incisos XVI e XVII, todos do artigo 5° da Lei 69, de 16 de maio de 1997, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2076/2017
Data de Publicação: 15/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta os Procedimentos de Manifestações de Interesse Social - PMIS e dá outras providências.

Número/Ano: 2075/2017
Data de Publicação: 15/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a Lei Complementar nº 216, de 7 de Dezembro de 2017, que disciplina a DESIF – Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras.  

Número/Ano: 2073/2017
Data de Publicação: 15/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR.  

Número/Ano: 1421/2017
Data de Publicação: 14/12/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a selecionar pessoa jurídica do ramo da construção civil por meio de chamamento público para desenvolver ações e implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, instituído pela Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.499, de 16 de junho de 2011 e operado pela Caixa Econômica Federal, em área a ser doada pelo Município, e dá outras providências.

Número/Ano: 2071/2017
Data de Publicação: 11/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Políticas Públicas, e dá outras providências.